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25/09/2003 - Reunião de Pauta
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de setembro de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Renato Simões (membros efetivos) e Edson Aparecido (membro substituto). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Campos Machado, Antonio Mentor, Edmir Chedid e Vanderlei Macris. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.
Item 1 - PL 783/2001, de autoria do Deputado Edson Ferrarini, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização, por edifícios e condomínios, de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.
Item 2 - PL 150/2003, de autoria do Deputado Roberto Engler, que dá a denominação de "Cyrillo Gonçalves" ao viaduto localizado no km 33 da Rodovia Ronan Rocha - SP 345, em Franca. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura.
Item 3 - PL 156/2003, de autoria do Deputado Roberto Morais, que dá a denominação de "José Valdir Defavari" ao viaduto localizado no km 46 da Rodovia Cornélio Pires - SP 127, que dá acesso ao Município de Rio das Pedras. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.
Item 4 - PL 161/2003, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, que dá a denominação de "Dr. Aloysio Nunes Ferreira" ao viaduto de acesso ao Clube Monte Líbano, altura do km 448 da Via Washington Luís, em São José do Rio Preto. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura.
Item 5 - PL 226/2003, de autoria do Deputado Vitor Sapienza, que dá a denominação de "Antonio Setolin" à rotatória localizada no km 142 da SP 563, Rodovia General Euclides Figueiredo, em Tupi Paulista. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.
Item 6 - PL 233/2003, de autoria do Deputado Roberto Morais, que dá a denominação de "Júnior Bizunga" à passarela situada sobre a Rodovia SP 255 (Rodovia João Melão), altura do km 247, interligando os Bairros São Judas Tadeu e Jardim Paineiras, em Avaré. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura.
Item 7 - PL 243/2003, de autoria do Deputado Roberto Morais, que dá a denominação de "Luciano Guidotti" à Sede do 16º Grupamento de Incêndio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em Piracicaba. Aprovado o parecer do relator, Deputado Renato Simões, dando redação final à propositura.
Item 8 - PL 586/2003, de autoria da Mesa, que altera o artigo 2º da Lei nº 3.172, de 10 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a Carteira de Previdência dos Deputados. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/09/03. a) ARTHUR ALVES PINTO - Presidente a) Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário