Comissão de Redação - 15ª Legislatura

22/08/2003 - Reunião de Pauta

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de agosto de dois mil e três, às quinze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea ¿d¿, inciso III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Campos Machado, nos termos do artigo 37 do mesmo diploma legal. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa (membro efetivo), Roberto Engler (membro substituto) e Eli Corrêa Filho (membro substituto eventual). Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Arthur Alves Pinto, Vanderlei Macris, Renato Simões, Edmir Chedid e Antonio Mentor. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação do item constante da ordem do dia.

Item 1 ¿ PLC 43/2002, de autoria do Governador do Estado, Mensagem nº 107/02, que dispõe sobre a criação da Agência Metropolitana de Campinas - AGEMCAMP. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Campos Machado, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 09/09/03 Deputado CAMPOS MACHADO - Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi - Secretária