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26/06/2003 - Reunião de Pauta
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE REDAÇÃO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e três, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário D.Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Redação, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, presidida pelo Senhor Deputado Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos. Presentes os Senhores Deputados Rosmary Corrêa, Edmir Chedid e Campos Machado. Ausentes, por motivos justificados, os Senhores Deputados Antonio Mentor, Vanderlei Macris e Renato Simões. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se, a seguir, à apreciação dos itens constantes da ordem do dia.
Item 1 - PL 14/2002, de autoria do Deputado Claury Alves Silva, que dá a denominação de "Conrado Tucunduva Cardoso" ao viaduto do dispositivo de acesso a Assis, no km 440+580 metros da Rodovia Raposo Tavares (SP 270). Aprovado o parecer do relator, Deputado Edmir Chedid, dando redação final à propositura.
Item 2 - PL 370/2001, de autoria do Deputado Campos Machado, que dá a denominação de "Aldemar Rodrigues" ao viaduto sobre a Rodovia Brigadeiro Faria Lima, que dá acesso ao Município de Taiúva. Aprovado o parecer do relator, Deputado Edmir Chedid, dando redação final à propositura.
Item 3 - PL 875/2001, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga Vieira, que dá a denominação de "Durvalino de Toledo" ao viaduto que cruza a Rodovia Raposo Tavares - SP 270, km 160, no Município de Itapetininga. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura.
Item 4 - PL 287/2002, de autoria do Deputado Wadih Helú, que dá a denominação de "Kazuyoshi Gozi" à Fazenda da Estação Experimental da Secretaria da Agricultura de Pindorama. Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura.
Item 5 - PL 320/2002, de autoria do Deputado Duarte Nogueira, que dá a denominação de "Walter Luzente" à Base Operacional da Polícia Militar Rodoviária de Brodowski, localizada no km 335 da SP 334 - Rodovia Cândido Portinari, naquele Município. Aprovado o parecer do relator, Deputado Edmir Chedid, dando redação final à propositura.
Item 6 - PL 367/2002, de autoria do Deputado Carlos Braga, que dá a denominação de "Nélia de Paula Leite Sampaio Ferraz" ao viaduto localizado no km 295,1 da Rodovia SP 304 (Jaú - Potunduva). Aprovado o parecer da relatora, Deputada Rosmary Corrêa, dando redação final à propositura.
Item 7 - PL 694/2002, de autoria do Deputado Edson Aparecido, que dá a denominação de "Investigador Antônio Fernandes Vila" à Delegacia de Polícia de Urupês, naquele Município. Aprovado o parecer do relator, Deputado Edmir Chedid, dando redação final à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Arthur Alves Pinto, declarou encerrados os trabalhos, cuja ata foi lavrada por mim, Saulo de Ávila Martins Pinhão, Agente Técnico Legislativo, que assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 22/08/2003. a) ARTHUR ALVES PINTO - Presidente a) Saulo de Ávila Martins Pinhão - Secretário