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CPI Cursos de Medicina - 16ª Legislatura


18/06/2009 - COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CURSOS DE MEDICINA Ata da Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar a proliferação dos Cursos de Medicina, assim como os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados" Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e nove, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar a proliferação dos Cursos de Medicina, assim como os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados", sob a presidência do Deputado Celso Giglio. Estiveram presentes os Deputados José Augusto, Celso Giglio, Fausto Figueira, Luis Carlos Gondim, Uebe Rezeck e Patrícia Lima. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, João Barbosa e Antonio Salim Curiati. Havendo número regimental, o Presidente declarou aber1ª Reunião

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO

CURSOS DE MEDICINA









Ata da Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar a proliferação dos Cursos de Medicina, assim como os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados"

Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e nove, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar a proliferação dos Cursos de Medicina, assim como os efeitos deste fenômeno sobre a qualidade dos serviços prestados", sob a presidência do Deputado Celso Giglio. Estiveram presentes os Deputados José Augusto, Celso Giglio, Fausto Figueira, Luis Carlos Gondim, Uebe Rezeck e Patrícia Lima. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, João Barbosa e Antonio Salim Curiati. Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. Inicialmente, pela ordem, o Deputado José Augusto sugeriu que fosse indicado relator desta CPI o Deputado Uebe Rezeck. O Presidente consultou os membros presentes sobre a indicação e todos foram favoráveis à indicação. O Presidente, acolhendo a sugestão feita, indicou o Deputado Uebe Rezeck como relator desta CPI. O Deputado Uebe Rezeck agradeceu a indicação e afirmou que a aceitava como uma missão a ser cumprida. A seguir o Presidente colocou em discussão e votação um requerimento do Deputado Vanderlei Siraque para que sejam convidadas a seguintes pessoas para prestarem esclarecimentos a esta CPI: Doutor Henrique Carlos Gonçalves, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; Senhor Milton Arruda Martins, Presidente da Associação Brasileira da Educação Médica - ABEM; Senhor Ramon Rawache, coordenador da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina - Denem; Senhora Maria Paula Dallari Bucci, Secretária do Ensino Superior do Ministério da Educação; Senhor Paulo Seixas, Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Saúde; Senhor Cid Célio Jayme Carvalhaes, Presidente do Sindicato dos Médicos. Em discussão, o Deputado Fausto Figueira solicitou que fossem acrescentados os seguintes nomes ao requerimento: Senhor Jorge Carlos Machado Curi, Presidente da Associação Paulista de Medicina e Senhor Renato Antunes dos Santos, Presidente da Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo - Ameresp. Em votação, foi aprovado o requerimento com os adendos feitos pelo Deputado Fausto Figueira. Em seguida foi colocado em discussão e votação um requerimento da Comissão de Saúde e Higiene propondo a realização de uma reunião conjunta com esta CPI, para tratar da questão da demissão, nos últimos meses, de inúmeros docentes do curso de Medicina da Faculdade de Medicina da Universidade de Santo Amaro - UNISA, com a convocação das seguintes pessoas e entidades: Reitora da Universidade de Santo Amaro - UNISA, Doutora Darci Gomes do Nascimento; Coordenador do Curso de Medicina, Doutor Waldemir Rezende; Conselho Regional de Medicina de São Paulo, na pessoa da Conselheira Doutora Maria do Patrocínio Tenório Nunes; Associação dos Médicos Residentes; Diretório acadêmico do Curso de Medicina; Representante do Ministério Público Federal. Em votação, foi aprovado por unanimidade. Foi deliberado que a reunião conjunta deverá ser realizada no próximo dia 23 de junho, terça-feira, às 15h00, ocasião em que serão ouvidas as duas primeiras pessoas elencadas no requerimento, a Reitora da UNISA e o Coordenador do Curso de Medicina. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo Serviço de Som, passando seu inteiro teor, após transcrição, a fazer parte integrante desta ata, que foi lavrada por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência. Aprovada em 18.08.2009.





DEPUTADO CELSO GIGLIO

Presidente





Marisa de Fátima Duque Platero

Secretária