CICLO DE PALESTRAS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REGULAÇÃO ESTATAL

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Curso: CICLO DE PALESTRAS: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REGULAÇÃO ESTATAL

Descrição:
Noções gerais de Inteligência Artificial (IA): conceitos, classificações, debates e aplicações. Regulação jurídica e competências dos estados e municípios. Transparência e explicabilidade da IA. Reconhecimento facial e regulação. Mineração de processos na administração pública e compliance. Relações de trabalho e IA. ISO e Inteligência Artificial: guias e recomendações.

Palestrantes:

Glauco Arbix - Professor Titular do Departamento de Sociologia da USP e pesquisador C4AI-USP-IBM-Fapesp.

Raquel Botelho Santoro - Doutora e mestre em direito constitucional pela USP. Pós-doutora em direito internacional privado pela USP. Sócia de Santoro Advogados.

Thiago Gomes Marcilio - Advogado. Mestre em Direito pela PUC-SP. Pós-graduando na PGE-SP e pesquisador do C4AI-USP-IBM-Fapesp.

Rodrigo Brandão - Cientista social formado pela USP, com bacharelado em Ciências Sociais, especialização em Economia e mestrado em Ciência Política. Atualmente, é doutorando em Sociologia na mesma instituição, pesquisador-bolsista do C4AI USP-FAPESP-IBM e coordenador do OIC/IEA/USP.

Camila Pintarelli - Procuradora do Estado de SP. Doutora em Direito pela PUC-SP. Pós-doutoranda em Direito pela Universidade de Coimbra.

Juliano Maranhão - Professor Livre-Docente da Faculdade de Direito da USP. Doutor em Direito, pela FDUSP, em 2004. Pesquisador da Fundação Alexander von Humboldt. Pesquisador Associado do Centro de Inteligência Artificial da USP.

Sarajane Peres - Mestre em Engenharia de Produção pela UFSC. Doutora em Engenharia Elétrica pela UNICAMP. Professora Livre Docente em Aprendizado de Máquina e Inteligência Computacional pela USP. Membra do Center for Artificial Intelligence (USP/IBM/Fapesp).

Marcelo Fantinato - Bacharel em Ciência da Computação (UEM). Mestre em Engenharia Elétrica (UNICAMP). Doutor em Ciência da Computação (UNICAMP). Livre-docente em Gestão de Processos de Negócio (USP). Professor Associado na USP-EACH.

Fabio Correa Xavier - Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (CIO) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Mestre em Ciência da Computação pela USP. Coordenador de Graduação na Faculdade Descomplica e colunista do MIT Technology Review.

Amanda Smith Martins - Advogada, com bacharelado e mestrado em Direito na USP. Doutoranda em Direito Internacional Privado pela mesma instituição. Pesquisadora no Legal Grounds Institute. Diretora no Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado. Coordenadora de Direito do Consumidor na Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Autora de livros e artigos sobre Direito e Novas Tecnologias.

Adriana Mecelis (palestrante e mediadora) - Procuradora Federal. Mestranda em Direito e Tecnologia pela FVG-SP. Membro efetivo das Comissões de Advocacia Pública e de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP.

Cristina Godoy Bernardo de Oliveira - Professora Doutora da Faculdade de Direito da USP (Ribeirão Preto). Pós-doutora pela Université Paris I. Academic Visitor da University of Oxford. Associada Fundadora do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD e Pesquisadora Principal do C4AI-USP-IBM-Fapesp

Leonardo Quintiliano (palestrante e mediador) - Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade Ibirapuera. Especialista em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa) e em Direito Digital (Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direito, Ética e Inteligência Artificial da Faculdade de Direito da USP.

Daniela Copetti Cravo. - Procuradora do Município de Porto Alegre. Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS. Pós-Doutorado no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFRGS (2019 - 2020).

Álvaro Comin - Professor do Departamento de Sociologia da FFLCH-USP. Graduado em Historia. Doutor em Sociologia (USP).

Adalberto Fraga Veríssimo Junior - Advogado, Mestrando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP; Pós-Graduado em Direito Digital e Proteção de Dados pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI; Pós-Graduado em Segurança da Informação, em Cibersegurança e em Inteligência Artificial pela Faculdade Única/Grupo Prominas; Membro Efetivo da Comissão Especial de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP; Sócio da Lee, Brock, Camargo Advogados e coordenador da área de Direito Digital e Novas Tecnologias.

João Paulo Veiga - Professor Doutor do DCP-USP. Pesquisador do C4AI (Centro de Inteligência Artificial da USP).

Laura Simões - Bacharela em Ciências Sociais (FFLCH-USP). Pesquisadora do Núcleo de Humanidades e membra do CID (Comitê de Inclusão e Diversidade) do Center for Artificial Intelligence (C4AI).
Programa:
Introduzir conceitos sobre inteligência artificial em diversos campos de aplicação que podem atrair a regulação estatal. Discutir a competência estatal nos três níveis da Federação para regulação de IA.
Cronograma:
11 de maio a 29 de junho de 2023, 14h30 às 16h30. Carga horária de 16h.
11.05 – Noções gerais de Inteligência Artificial: conceitos, classificações, debates e aplicações (Glauco Arbix e Raquel Botelho Santoro)
16.05 – Reconhecimento facial e regulação (Thiago Marcilio e Rodrigo Brandão). Proteção dos Neurodireitos (Camila Pintarelli)
30.05 – ISO e Inteligência Artificial: guias e recomendações (João Paulo Veiga e Laura Simões).
07.06 – Inteligência Artificial Generativa (Amanda Smith Martins)
14.06 - Transformação Digital da Administração Pública e a utilização de Inteligência Artificial (Adriana Mecelis). Proteção do Segredo Industrial e Comercial da IA e a Transparência da Administração Pública (Daniela Copetti Cravo). Inteligência Artificial Generativa (Fábio Correa Xavier).
15.06 – Regulação jurídica e competência dos estados e municípios (Cristina de Oliveira e Leonardo Quintiliano).
22.06 – Relações de trabalho e IA (Álvaro Comin e Adalberto Fraga Veríssimo). Transparência e explicabilidade da IA (Juliano Maranhão).
29.06 –Mineração de processos na administração pública e compliance (Sarajane Peres e Marcelo Fantinato).
Público-alvo: Agentes públicos, profissionais que atuam no ramo da inteligência artificial, advogados, professores, estudantes e interessados em geral.
Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
Período de realização: 11/05/2023 a 29/06/2023
Horário: 14h30 às 16h30
Forma de Realização: Virtual
Total de vagas: 1000
Período de inscrição: 12/04/2023 a 10/05/2023
Informações para Inscrição:
Evento virtual ao vivo (telepresencial). Necessário acesso à Internet. Certificação mediante preenchimento de formulário de avaliação em pelo menos 6 das 8 aulas do curso. Não serão emitidos certificados posteriormente. Os dados coletados na ficha de inscrição e no formulário de avaliação são protegidos e de uso interno do ILP.
Data de divulgação dos selecionados: 10/05/2023
Locais de Realização:
- CANAL DA ALESP NO YOUTUBE
  Endereço: https://www.youtube.com/user/assembleiaspconteudo