Instituto do Legislativo Paulista
Cursos e Eventos

Curso:   Direito Eleitoral


  • Descrição: O curso procura contribuir para uma maior qualificação de campanhas eleitorais e da respectiva prestação de contas, abordando os seguintes temas: Reflexões sobre o regime democrático e as eleições de 2012; Ficha limpa - e os meios de impugnação de candidatura; Ficha limpa, arrecadação e aplicação de gastos em campanha e sua prestação de contas; Propaganda eleitoral, o que pode e o que não pode. Carga horária: 12h.
  • Objetivo:Propiciar ao público interessado informações sobre as normas que regem o processo eleitoral, contribuindo para uma maior qualificação de campanhas eleitorais e da respectiva prestação de contas.
  • Cronograma:
    14/09 - 9:00 às 10:30 - Reflexões sobre o regime democrático e as eleições de 2012 (Des. Walter de Almeida Guilherme)
    11:00 às 12:30 - Ficha limpa - e os meios de impugnação de candidatura (Prof. Walber Agra)
    21/09 - 9:00 às 12:30 - Propaganda eleitoral, o que pode e o que não pode (Prof. Marcelo Augusto)
    28/09 - 9:00 às 12:30 - Ficha limpa, arrecadação e aplicação de gastos em campanha e sua prestação de contas (Prof. Dr. Sávio Lobato)
  • Público-alvo: Assessores de candidatos a prefeitos e vereadores, membros de partidos políticos, demais interessados.
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 14/09/2012 a 28/09/2012
  • Horário: 9h às 12h30
  • Observação: Intervalos de 30 min.
  • Total de vagas: 60
  • Total de vagas para servidor da ALESP: 30
  • Período de inscrição: 28/08/2012 a 07/09/2012
  • Informações para Inscrição:1. Sua inscrição NÃO garante a matrícula no curso, devido ao número limitado de vagas (60).
    2. 50% das vagas disponíveis são destinadas a servidores, funcionários e colaboradores da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Havendo disponibilidade de vagas reservadas elas serão concedidas ao público externo.
    3. As vagas serão concedidas atendendo ao critério de ordem de inscrição.
    4. A ausência na primeira aula sem a devida justificativa será considerada DESISTÊNCIA, sendo a vaga concedida ao próximo inscrito na lista.
    5. O abandono do curso sem devida justificativa implicará impedimento para se matricular nos próximos cursos do ILP pelo período de 6 meses.
    6. Será concedido certificado de conclusão do curso para aqueles que comparecerem e registrarem presença em lista nos TRÊS encontros do curso.
  • Data de divulgação dos selecionados: 10/09/2012
  • Locais de Realização:
    • Auditório do Instituto do Legislativo Paulista
      Endereço : Av. Srg. Mario Kozel Filho
      São Paulo São Paulo
  • Colaboradores:
  • Anexos: