SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Institucional
Instituto do Legislativo
Instituto do Legislativo Paulista
Cursos e Eventos
Seminário:
RUI BARBOSA E A ARQUITETURA DA INSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL
Objetivo:
Pretende-se abordar o pensamento político de Rui Barbosa, especialmente no que tange à sua contribuição para a arquitetura das instituições republicanas, que se expressa sobretudo no "Decreto Federal do Brasil nº 1 de 15 de Novembro de 1889" de sua autoria e na profunda revisão feita pelo eminente jurista baiano do projeto inicial que culminaria na "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil" promulgada em 24 de Fevereiro de 1891.
A partir da indicação feita pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso sobre o fato de Rui Barbosa ter sido um "calvinista", não em termos religiosos, mas sim por seu projeto liberal para o Brasil, faremos um esforço para reconstruir a tradição do pensamento político da matriz do "Constitucionalismo Calvinista"; pois, Rui Barbosa se prestou como vetor para sua introdução no sistema jurídico-político brasileiro.
Cronograma:
Dia 17/12 - das 10h30 às 13h30:
1) O "Decreto Federal do Brasil nº 1 de 15 de Novembro de 1889": o primeiro estatuto jurídico do novo regime e a primeira declaração formal do federalismo brasileiro;
2) A "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil" promulgada no dia 24 de Fevereiro de 1891: a concretização jurídico-formal de uma aspiração brasileira ao federalismo;
Dia 17/12 - das 14h30 às 17h30:
3) A tradição do pensamento político da matriz do "Constitucionalismo Calvinista":
-João Calvino e a Gênese Ambígua da "Teoria Eforal";
-John Knox e a Reforma-Revolução na Escócia;
-Théodore de Bèze e a Origem da Expressão "Leis Fundamentais";
-Johannes Althusius: o "Primeiro Federalista" e a Revolta nos Países Baixos;
-John Milton e o Republicanismo Inglês;
-A Independência Norte-Americana e a Defesa de "Publius" (Alexander Hamilton, James Madison e John Jay) em "O Federalista" da Constituição dos Estados Unidos
Público-alvo:
Interessados em geral
Escolaridade exigida:
SEM EXIGÊNCIA
Período de realização:
17/12/2014 a 17/12/2014
Horário:
10h30 às 17h30
Total de vagas:
60
Período de inscrição:
25/11/2014 a 14/12/2014
Informações para Inscrição:
Aulas ministradas no dia 17/12 em dois períodos: das 10h30 às 13h30 e das 14h30 às 17h30 (ver cronograma)
Data de divulgação dos selecionados:
15/12/2014
Locais de Realização:
SALA DE AULA DO ILP
Endereço : Av. Mario Kozel Filho, sem número
Ibirapuera São Paulo São Paulo
Colaboradores:
SILVIO GABRIEL SERRANO NUNES ( PROFESSOR )
Anexos:
Lista de selecionados
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala