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Seminário:   Rui Barbosa e a Arquitetura da Instituição da República no Brasil


  • Objetivo:Pretende-se abordar o pensamento político de Rui Barbosa, especialmente no que tange à sua contribuição para a arquitetura das instituições republicanas, que se expressa sobretudo no "Decreto Federal do Brasil nº 1 de 15 de Novembro de 1889" de sua autoria e na profunda revisão feita pelo eminente jurista baiano do projeto inicial que culminaria na "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil" promulgada em 24 de Fevereiro de 1891.
    A partir da indicação feita pelo sociólogo Fernando Henrique Cardoso sobre o fato de Rui Barbosa ter sido um "calvinista", não em termos religiosos, mas sim por seu projeto liberal para o Brasil, faremos um esforço para reconstruir a tradição do pensamento político da matriz do "Constitucionalismo Calvinista"; pois, Rui Barbosa se prestou como vetor para sua introdução no sistema jurídico-político brasileiro.
  • Cronograma:
    Dia 17/12 - das 10h30 às 13h30:
    1) O "Decreto Federal do Brasil nº 1 de 15 de Novembro de 1889": o primeiro estatuto jurídico do novo regime e a primeira declaração formal do federalismo brasileiro;
    2) A "Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil" promulgada no dia 24 de Fevereiro de 1891: a concretização jurídico-formal de uma aspiração brasileira ao federalismo;

    Dia 17/12 - das 14h30 às 17h30:
    3) A tradição do pensamento político da matriz do "Constitucionalismo Calvinista":
    -João Calvino e a Gênese Ambígua da "Teoria Eforal";
    -John Knox e a Reforma-Revolução na Escócia;
    -Théodore de Bèze e a Origem da Expressão "Leis Fundamentais";
    -Johannes Althusius: o "Primeiro Federalista" e a Revolta nos Países Baixos;
    -John Milton e o Republicanismo Inglês;
    -A Independência Norte-Americana e a Defesa de "Publius" (Alexander Hamilton, James Madison e John Jay) em "O Federalista" da Constituição dos Estados Unidos
  • Público-alvo: Interessados em geral
  • Escolaridade exigida: SEM EXIGÊNCIA
  • Período de realização: 17/12/2014 a 17/12/2014
  • Horário: 10h30 às 17h30
  • Total de vagas: 60
  • Período de inscrição: 25/11/2014 a 14/12/2014
  • Informações para Inscrição:Aulas ministradas no dia 17/12 em dois períodos: das 10h30 às 13h30 e das 14h30 às 17h30 (ver cronograma)
  • Data de divulgação dos selecionados: 15/12/2014
  • Locais de Realização:
    • Sala de aula do ILP
      Endereço : Av. Mario Kozel Filho, sem número
      Ibirapuera São Paulo São Paulo
  • Colaboradores:
  • Anexos: