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Curso:
EMENDAS PARLAMENTARES E ATIVISMO
Descrição:
O curso irá contribuir com iniciativas que exploram recursos e ferramentas políticas que grupos ativistas podem utilizar na defesa de suas causas. Nos encontros deste curso o principal tema a ser trabalhado serão as emendas parlamentares.
Objetivo:
- Disseminar conhecimento sobre as emendas parlamentares municipais, estaduais e federais;
- Fornecer subsídios para os ativistas fiscalizarem o uso das emendas parlamentares e publicizarem as práticas políticas;
- Orientar coletivos e organizações ativistas sobre como as emendas parlamentares podem fortalecer as causas que defendem.
Cronograma:
Conteúdo a ser explorado durante o curso:
- O que é emenda parlamentar e para que serve;
- Como funcionam os processos de construção de orçamento na Alesp e como as emendas parlamentares se inserem nisso;
- Como funcionam os processos de construção de orçamento na Câmara Municipal de SP e como as emendas parlamentares se inserem nisso;
- Como funcionam os processos de construção do orçamento federal na Câmara dos Deputados e no Senado e como as emendas parlamentares se inserem nisso;
- Quais as características das organizações que podem acessar as emendas parlamentares;
- Oficina tutorial de capacitação de organizações;
- Como fazer prestação de contas do uso de verbas provenientes de emendas parlamentares.
Escolaridade exigida:
SEM EXIGÊNCIA
Período de realização:
17/10/2019 a 07/11/2019
Horário:
14h00 às 17h00
Total de vagas:
260
Período de inscrição:
25/06/2019 a 16/09/2019
Informações para Inscrição:
O curso será realizado nas quintas-feiras de outubro 17/10, 24/10 e 31/10 e 7/11 das 14h às 17h.
17/10 - Auditório Franco Montoro
24/10 - Auditório Franco Montoro
31/10 - Auditório Franco Montoro
07/11 - Auditório Paulo Kobayashi
Locais de Realização:
AUDITÓRIO FRANCO MONTORO
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