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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 9.933, de 13/04/1998

Ementa Institui o dia 28 de abril para a comemoração e divulgação da Travessia do Oceano Atlântico sem escalas, realizada pelo primeiro aviador das Américas, Comandante João Ribeiro de Barros, com o hidroavião Jahu.
Projeto/Autor PL 229/1997 - Cândido Galvão
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 14/04/1998, p.1
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Calendário Oficial
Indexadores DATA COMEMORATIVA / DIA DE / COMEMORAÇÃO E DIVULGAÇÃO / "TRAVESSIA DO OCEANO ATLÂNTICO SEM ESCALAS" / COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS / HIDROAVIÃO JAHU / 28 DE ABRIL
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