Decreto nº 66.016, de 15/09/2021 ( Decreto 66016/2021 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Decreto nº 66.016, de 15/09/2021

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Reorganiza a Secretaria de Governo e dá providências correlatas

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: DOE-I, 16/09/2021, p.15

Temas

Palavras-chave

Administração Pública Direta | Estrutura e Organização Administrativa | Secretaria do Governo |

expand_more Alterações

Decreto nº 67.561, de 15/03/2023

Artigo 6º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, observada a regra de retroação estabelecida em seu artigo 4º, ficando revogadas as disposições em contrário, em especial:
(...)
VIII- do Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021:
(...) (DOE-I, 16/03/2023, p.1)

expand_more Correlatas

Decreto nº 67.435, de 01/01/2023

Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas. (Suplemento, 01/01/2023, p.1)

Decreto nº 66.052, de 28/09/2021

Altera a classificação institucional da Secretaria de Governo nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado (DOE-I, 29/09/2021, p.1)

Decreto nº 66.020, de 15/09/2021

Define as funções do Secretário Extraordinário de Comunicação, dispõe sobre a organização da Unidade de Comunicação e dá providências correlatas (DOE-I, 16/09/2021, p.15)

Decreto nº 66.018, de 15/09/2021

Organiza a Secretaria de Projetos e Ações Estratégicas e dá providências correlatas (DOE-I, 16/09/2021, p.13)

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