Decreto nº 15.813, de 22/05/1946 ( Decreto 15813/1946 )

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Decreto nº 15.813, de 22/05/1946

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Dispõe sobre a lotação dos cargos que especifica

Promulgação

Executivo

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Poder Executivo, 23/05/1946, p.1

Temas

Palavras-chave

Cargo e Função | Lotação |

expand_more Alterações

Decreto nº 5.969, de 11/04/1975

Dispõe sobre cancelamento de lotação de cargos (Poder Executivo, 12/04/1975, p.1)

Decreto nº 64, de 20/07/1972

Artigo 1.° - Cancela a lotação de um cargo de professor secundário - Educação - QE-PP-II, referência "20". atualmente vago, lotado no IEP «Dr. Clyoas Pinto Ferraz», de Assis, lotado pelo Decreto n. 15.813/1946 (DO 21/07/1972, p.5) (Poder Executivo, 21/07/1972, p.5)

Decreto, de 24/11/1971

Artigo 1.º - Cancela a lotação de cargos de Professor Secundário QE-PP-II padrão "20", destinado às disciplinas Desenho e Educação Física - seção masculina, lotados pelo Decreto n. 15.813/1946 (DO 25/11/1971, p.3) (Poder Executivo, 25/11/1971, p.3)

Decreto nº 50.964, de 29/11/1968

Artigo 1.º - Cancela a lotação do cargo de Professor Secundário - QE-PP-II - referência "I", destinado à disciplina adiante mencionada: Educação - do IEE «Manoel Bento da Cruz», de Araçatuba, lotado pelo Decreto n. 15.813/1946 (DO (DO 30/11/1968, p.9)) (Poder Executivo, 30/11/1968, p.9)

Decreto nº 17.559, de 17/09/1947

Artigo 4.° - Declara sem efeito a lotação de cargos no Colégio Estadual e Escola Normal de Bauru, feita pelo Decreto n. 15.811/1946, prevalecendo as lotações feitas pelo Decreto n. 15.813/1946 (DO 20/09/1947, p.1) (Poder Executivo, 20/09/1947, p.1)

Decreto nº 17.120, de 13/03/1947

Artigo 2.° - Cancela a lotação de 1 cargo de Diretor - padrão "O" - QE - PP-I feita pelo Decreto n. 15.813/1946, no antigo Ginásio Estadual de Jacareí (DO 14/03/1947, p.1) (Poder Executivo, 14/03/1947, p.1)

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