| Ementa | Disciplina a criação de Frente Parlamentar. |
| Projeto/Autoria | PR 33/2009 - João Caramez , Campos Machado , Camilo Gava , Antonio Salim Curiati , Davi Zaia , Jonas Donizette , Rogério Nogueira , Rui Falcão , Uebe Rezeck , Vicente Cândido , Fernando Capez |
| Promulgação | Legislativo |
| Publicação | Diário Oficial - Legislativo, 09/04/2011, p.7 |
| Texto Atualizado Texto Original | |
| (*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais. | |
| Situação Atual | Sem revogação expressa |
| Temas |
Poder Legislativo e Tribunal de Contas |
| Palavras-Chave | FRENTE PARLAMENTAR / REGULAMENTAÇÃO / DISCIPLINA / CRIAÇÃO / DIVULGAÇÃO / RELATÓRIO / PUBLICAÇÃO / PORTAL / MEMBRO / NOMEAÇÃO |
Altera a Resolução nº 870, de 2011 (DAL 14/06/2011, p. 9)