Estado de São Paulo Transparência ALESP
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Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 57.141, de 18/07/2011

Ementa Reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 19/07/2011, p.1
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Educação e Cultura
Indexadores SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (REORGANIZAÇÃO)

Alterações

Normas Correlatas

  • Resolução SE n° 59 de 22/11/2016

    Dispõe sobre o processo de credenciamento de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, a que alude o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019, de 2014 (DOE-I 23/11/2016, p. 31)

  • Resolução SE n° 24 de 04/05/2015

    Dispõe sobre regularização de vida escolar e convalidação de estudos de alunos procedentes de escolas ou de cursos cassados (DOE-I 05/05/2015, p. 32)

  • Resolução - ALESP SE n° 51 de 13/08/2013

    Dispõe sobre a criação do Conselho de educação escolar Quilombola - CEEQ/SP (DOE-I 14/08/2013, p. 22)

  • Resolução - ALESP SE n° 32 de 17/05/2013

    Dispõe sobre as atribuições do Núcleo de apoio pedagógico especializado - CAPE, em diretorias de ensino (DOE-I 18/05/2013, p. 22)

  • Resolução - ALESP SE n° 25 de 29/04/2013

    Estabelece o detalhamento de atribuição prevista para a Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria da Educação (DOE-I 30/04/2013, p. 89)

  • Resolução - ALESP SE n° 91 de 11/10/2012

    Constitui Comissão de governança (DOE-I 12/10/2012, p. 16)

  • Resolução SE n° 72 de 26/10/2011

    Estabelece normas relativas ao atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2012 (DOE-I 27/10/2011, p. 19)

  • Resolução SE n° 56 de 17/08/2011

    Classifica funções de serviço público, destinadas aos órgãos que compõem a estrutura básica da Secretaria da Educação, para efeito de atribuição de "pro labore" (DOE-I 18/08/2011, p. 84)

  • Decreto n° 57.231 de 12/08/2011

    Dispõe sobre a criação de unidade escolar (EE Bairro Cidade Salvador/Jardim Marina, em Jacareí)(DOE-I 13/08/2011, p. 3)

  • Decreto n° 57.230 de 12/08/2011

    Dispõe sobre a criação de unidade escolar (EE Jardim Casqueiro, em Cubatão)(DOE-I 13/08/2011, p. 3)

  • Decreto n° 57.232 de 12/08/2011

    Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação (DOE-I 13/08/2011, p. 3)

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