Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 4.521, de 31/12/1957

Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA IRAPUÃ, DE AMPARO.
Projeto/Autoria PL 1691/1957 - Amadeu Narciso Pieroni
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo - Suplemento, 31/12/1957, p.1
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Entidades de Utilidade Pública
Palavras-Chave Declaração de Utilidade Pública / Entidade sem Fins Lucrativos