Compartilhar:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Lei nº 4.881, de 11/09/1958

Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AOS POBRES DE ITATINGA.
Projeto/Autoria PL 1964/1957 - Amadeu Narciso Pieroni
Promulgação -
Publicação Diário Oficial - Executivo, 12/09/1958, p.3
  Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Temas Entidades de Utilidade Pública
Palavras-Chave Declaração de Utilidade Pública / Entidade sem Fins Lucrativos