Estado de São Paulo Transparência ALESP
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto-Lei nº 16.349, de 27/11/1946

Ementa Dispõe sobre restauração dos símbolos estaduais
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial (DO 28/11/1946, p. 1)
Republicação -
Texto Original
(*) Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.
Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Justiça e Cidadania
Indexadores SÍMBOLO OFICIAL / BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO / BRASÃO DE ARMAS / SÍMBOLOS ESTADUAIS
Voltar