Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Departamento de Documentação e Informação

Decreto nº 41.608, de 24/02/1997

Ementa Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento
Promulgação Executivo
Publicação Diário Oficial - Executivo, 25/02/1997, p.3
Republicação DOE-I 14/03/1997; DOE-I 26/06/2001, p. 5
Texto Original
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Situação Atual Sem revogação expressa
Tema Agricultura e Agronegócio
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO / COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL - CATI / REORGANIZAÇÃO

Alterações

  • Decreto n° 43.512 de 02/10/1998

    Artigo 57 - Revoga: I - os incisos IV e V do artigo 2º; II - o artigo 8º; III - os artigos 25 a 33 e 86 a 90; IV - as alíneas "a" e "b" do inciso I, a alínea "a" do inciso II, a alínea "c" do inciso III, as alíneas "a", "b", "c", "d" e "e" do inciso VIII do artigo 120; V - a alínea "b" do inciso III e as alíneas "b" e "f" do inciso IV do artigo 122, todos do Decreto n. 41.608/1997

  • Decreto n° 43.424 de 01/09/1998

    Artigo 8º - Revoga: I - o inciso VI do artigo 3º; II - o § 3º do artigo 12; III - o artigo 70; IV - o inciso I do artigo 76; V - a alínea "a" do inciso VII do artigo 120; VI - a alínea "a" do inciso I do artigo 122, todos do Decreto n. 41.608/1997