Norma
Pesquisa de legislação

Filtros

Resultado: 7 normas em 1 página

normas por página
Exportar as normas desta página
Resolução da Alesp nº 159, de 21/10/1953 Fica a Mesa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo autorizada a entregar, anualmente, à Comissão Organizadora do Salão da Associação Paulista de Belas Artes, a quantia de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) destinada a constituir a dotação dos prêmios "Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo", no valor de Cr$ 10.000,00 (dez mil cruzeiros) cada um.
Resolução da Alesp nº 92, de 21/07/1953 Dá nova redação ao artigo 103 da Res. 59/51 - Regimetno Interno. (Suspensão da sessão por falecimento de autoridades que especifica).
Resolução da Alesp nº 85, de 10/11/1952 Institui (5) cinco prêmios denominados "Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo" a serem conferidos anualmente pela Comissão Organizadora do Salão Paulista de Belas Artes e pelo Centro Acadêmico de Belas Artes de São Paulo, aos melhores trabalhos apresentados em exposição que organizarem.
Resolução da Alesp nº 79, de 01/08/1952 Dá nova redação aos parágrafos 1° e 2° do artigo 85 da Resolução n° 59, de 09/07/1951 - Regimento Interno. (Sobre retirada do Deputado durante a sessão).
Resolução da Alesp nº 75, de 14/12/1951 Estende-se aos servidores não efetivos da Secretaria da Assembléia Legislativa do Estado, no que se refere aos dispostos na Lei n° 201, de 1° de Dezembro de 1948, com a alteração constante da Lei n° 524, de 1° de Dezembro de 1949
Resolução da Alesp nº 27, de 13/10/1949 Institui o Prêmio "Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo"
Resolução da Alesp nº 19, de 28/06/1949 O Serviço extraordinário prestado pelos funcionários que servem nos Gabinetes dos membros da Mesa, será retribuído mediante pagamento de gratificação, arbitrada na conformidade do disposto no Art. 120, alínea A e seus parágrafos 1° e 7°, do Decreto-Lei n° 12.273, de 28 de Outubro de 1941.
Mostrando 7 de 7 resultados em 1 página.
alesp