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Lei nº 17.735, de 28/08/2023 Dá denominação ao Grupamento de Bombeiros que especifica
Lei nº 17.647, de 07/03/2023 Declara o evento "Marcha para Jesus" patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado
Lei nº 17.629, de 14/02/2023 Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 para acesso a locais públicos ou privados no Estado, e dá outras providências
Lei nº 17.627, de 07/02/2023 Revoga dispositivo da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas
Lei nº 17.522, de 14/03/2022 Declara de utilidade pública a Associação Assistencial e Educacional Filhos do Rei, com sede na Capital
Lei nº 17.508, de 07/01/2022 Denomina "Antônio Furlan" a Escola Técnica Estadual de Barueri - ETEC de Barueri, unidade de ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, em Barueri
Lei nº 17.463, de 03/12/2021 Denomina "Capitão PM Marco Antonio Catena De Andrade" o Posto de Bombeiros de Araçatuba, naquele Município
Lei nº 17.361, de 13/04/2021 Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Perdão - Yom Kippur
Lei nº 17.314, de 11/01/2021 Institui o Dia da Assembleia de Deus Ministério no Ipiranga, no Estado de São Paulo
Lei nº 17.268, de 13/07/2020 Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
Mostrando 10 de 12 resultados em 2 páginas.
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