Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 10 normas em 1 página
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 404, de 13/09/1974 Dá denominação de EEPG "Joiti Hirata" ao 2º Ginásio Estadual de Vila Sonia, na Capital.
Lei nº 294, de 08/07/1974 Dá denominação de EEPG "Chibata Miyakoshi" ao Ginásio Estadual do Caxingui, na Capital.
Lei nº 66, de 04/12/1972 Declara de utilidade pública a Sociedade Casa da Criança de Tupi Paulista
Lei de 29/06/1971 Dá a denominação de "Nipo-Brasileiro" ao 2º Grupo Escolar do bairro Taboão, na Capital
Lei nº 9.610, de 05/01/1967 Dá a denominação de "Professor José Barreto" ao Grupo Escolar de Morro Grande, em Cotia
Lei nº 9.445, de 07/06/1966 Declara de utilidade pública a "Assistência Social Dom José Gaspar", com sede na Capital
Lei nº 9.168, de 13/12/1965 Declara de utilidade pública a "Sociedade dos Padres Oblatos de Maria Imaculada para Missões entre os Pobres", com sede na Capital
Lei nº 8.763, de 12/06/1965 Dá denominação de "Professora Tsuya Ohno Kimura" ao Ginásio Estadual de Bastos
Lei nº 8.375, de 28/10/1964 Cria na Secretaria da Agricultura, a Carteira Agrícola de Seguros contra a Geada para os Horticultores, Floricultores e Fruticultores do Estado de São Paulo
Lei nº 8.307, de 10/09/1964 Institui o "Dia do Imigrante", a ser comemorado no dia 18 de junho
Mostrando 10 de 10 resultados em 1 página.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala