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Lei nº 4.038, de 16/08/1957 TRANSFORMA EM INSTITUTO DE EDUCAÇÃO O GINÁSIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL DE BRAGANÇA PAULISTA.
Lei nº 2.948, de 04/01/1955 Dispõe sobre a pintura das palavras "Serviço Público Estadual" em veículos de propriedade do Estado
Lei nº 2.710, de 03/08/1954 ALTERA ITENS DA LEI 955 (LEI DE AUXÍLIOS).
Lei nº 2.687, de 15/06/1954 Declara de utilidade pública a "Campanha Associativa de Proteção à Natureza"
Lei nº 2.587, de 14/01/1954 Dispõe sobre o abono de faltas de professores primários
Lei nº 2.555, de 14/01/1954 Declara de utilidade pública o "Ipê Clube" com sede nesta Capital
Lei nº 2.549, de 13/01/1954 INSTITUI A "FESTA DA SOJA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO ONDE TENHA SIDO MAIS VOLUMOSOS A PRODUÇÃO DESSA CULTURA.
Lei nº 2.518, de 12/01/1954 Altera a redação do artigo 372 da Consolidação das Leis do Ensino, aprovada pelo Decreto n. 17.698, de 26 de novembro de 1947
Lei nº 2.505, de 11/01/1954 CRIA UM CURSO PRÁTICO DE ENSINO PROFISSIONAL DE RENDAS E BORDADOS NA CIDADE DE SÃO PEDRO.
Lei nº 2.501, de 07/01/1954 Dispõe sobre admissão de auxiliares às Casas da Lavoura, e dá outras providências
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