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Lei nº 17.827, de 01/11/2023 Dá a denominação de "José Américo Correa" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 505/320 localizado no Km 505+629 da Rodovia Euclides da Cunha - SP 320, em Cosmorama
Lei nº 17.807, de 17/10/2023 Declara de utilidade pública a Associação Futebol Nota 10, com sede em Santa Rita do Passa Quatro
Lei nº 17.432, de 18/10/2021 Altera a Lei nº 12.288, de 22 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a eliminação controlada dos PCBs e dos seus resíduos, a descontaminação e da eliminação de transformadores, capacitores e demais equipamentos elétricos que contenham PCBs, e dá providências correlatas
Lei nº 17.364, de 13/04/2021 Declara de utilidade pública a entidade Lar São Vicente de Paulo de Macaubal, com sede naquele Município
Lei nº 17.360, de 31/03/2021 Altera o inciso XV do artigo 31 da Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, para fins de conceder isenção do pagamento da taxa de revistoria semestral de veículos de transporte escolar, especificamente para o primeiro semestre de 2021
Lei nº 17.295, de 22/10/2020 Dispõe sobre o controle populacional e o manejo de espécies da fauna exótica ao território nacional declaradas invasoras e/ou nocivas ao meio ambiente, à saúde pública e à agricultura no Estado de São Paulo, e dá outras providências
Lei nº 17.268, de 13/07/2020 Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
Lei nº 17.228, de 06/12/2019 Dá a denominação de "Lucas Spósito" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 507/300, localizado no Km 507+550 da SP 300 - Via Rondon, no Município de Coroados
Lei nº 17.221, de 06/12/2019 Dá a denominação de "Walter Soubhia" ao dispositivo SPD 512/310, localizado no Km 512 da SP 310, em Nhandeara
Lei nº 16.938, de 26/02/2019 Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim, e dá providências correlatas
Mostrando 10 de 75 resultados em 8 páginas.
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