Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 34 normas em 4 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 17.823, de 27/10/2023 Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde - IDEAS, com sede no Município de São Paulo
Lei nº 17.816, de 27/10/2023 Denomina "Agnaldo Timóteo" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 015/065, localizado no km 15 + 100m da SP 065 - Rodovia Dom Pedro I, no Município de Jacareí
Lei nº 17.748, de 12/09/2023 Institui a Semana "Memória ao Berço da República", conhecido como marco histórico da Convenção Republicana do Município de Itu
Lei nº 17.553, de 20/07/2022 Denomina "Dr. Walter Erwin Hoffgen" o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz
Lei nº 17.479, de 23/12/2021 Dá a denominação de "Deputado Osvaldo Vergínio da Silva" ao dispositivo de acesso e retorno com viaduto - SPD 119/300, localizado no km 118+940m na SP 300 - Via Rondon, no município de Itu
Lei nº 17.457, de 25/11/2021 Denomina "Josef Friedrich" o dispositivo de acesso e retorno com viaduto SPD 055/079, localizado no km 55,185 da Rodovia Waldomiro Correa de Camargo - SP 079, em Itu
Lei nº 17.321, de 23/02/2021 Dá a denominação de "Vicente Silveira Moraes" ao viaduto - VDT localizado no km 001+607m da SPI 102/300 - Rodovia de Interligação Engenheiro Herculano Godoy Passos, no município de Itu
Lei nº 17.268, de 13/07/2020 Dispõe sobre medidas emergenciais de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), no Estado de São Paulo e dá outras providências
Lei nº 17.195, de 23/10/2019 Denomina "Patrício Martin" a passarela localizada no Km 82,455 da Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto - SP 300, em Cabreúva
Lei nº 17.143, de 03/09/2019 Denomina "Andrea Capucci" a ponte 082/312, localizada no Km 81,910 da Estrada dos Romeiros - SP 312, em Cabreúva
Mostrando 10 de 34 resultados em 4 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala