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Lei nº 7.398, de 08/07/1991 Dá denominação de "Chiro Scaquetti" ao Posto de Atendimento da STPS, em Garça.
Lei nº 7.396, de 08/07/1991 Altera dispositivo do Decreto-lei n. 204, de 25 de março de 1970
Lei nº 7.308, de 03/06/1991 Inclui no Calendário Turístico do Estado de São Paulo a "Festa da Cerejeira de Garça", realizada, anualmente, do último domingo do mês de junho ao primeiro domingo do mês de julho, em Garça.
Lei nº 7.093, de 30/04/1991 Dá denominação de "São Paulo da Cruz" à EEPG São Paulo da Cruz, em Osasco.
Lei nº 7.012, de 09/01/1991 Acresce área à Zona Industrial ZUPI-1-161, constante do quadro II a que se refere a Lei n. 1.817, de 27 de outubro de 1978
Lei nº 6.987, de 31/10/1990 Dá denominação de Rodovia "José de Almeida" ao acesso de Florínea até a Rodovia SP-333.
Lei nº 6.930, de 10/07/1990 Dá denominação de "Irmã Gabriela-Maria Elisabeth Wienkem" à EEPG Leonardo Vilas Boas II, em Osasco.
Lei nº 6.912, de 26/06/1990 Dá denominação de "Moisés Cândido Vieira" à EEPG do Jardim Europa, em Jandira.
Lei nº 6.897, de 07/06/1990 Declara de utilidade pública a entidade que espcifica
Lei nº 6.727, de 15/02/1990 Dá denominação de "Donato Francisco Sassi" ao acesso que liga a Rodovia SP-245 à Escola Técnica Agrícola Estadual de 2º Grau Prefeito José Esteves, em Cerqueira César.
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