Norma
Pesquisa de legislação
Nova Pesquisa
Filtros
Resultado: 22 normas em 3 páginas
normas por página
Exportar as normas desta página
Lei nº 14.577, de 04/10/2011 Institui o "Dia do alerta sobre o uso correto da cadeira e do cinto de segurança para crianças"
Lei nº 13.017, de 21/05/2008 Institui o "Dia do Alerta sobre o Uso Nocivo do Álcool", e dá outras providências.
Lei nº 12.683, de 26/07/2007 Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1973 e 2002.
Lei nº 12.621, de 04/06/2007 Revoga as leis e resoluções que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1835 e 1890.
Lei nº 12.548, de 27/02/2007 Consolida a legislação relativa ao idoso.
Lei nº 12.498, de 26/12/2006 Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1962 e 1972
Lei nº 12.497, de 26/12/2006 Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1947 e 1952
Lei nº 12.470, de 22/12/2006 Revoga as leis que especifica, relativas ao período compreendido entre os anos de 1953 e 1961
Lei nº 12.409, de 21/12/2006 Revoga os decretos-leis que especifica, relativos ao período compreendido entre os anos de 1969 e 1970
Lei nº 12.407, de 14/12/2006 Revoga os decretos-leis sem numeração que especifica, relativos ao período compreendido entre os anos de 1969 e 1970
Mostrando 10 de 22 resultados em 3 páginas.
Veja também



alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala