Resolução da Alesp nº 839, de 14/12/2004 ( Resolução da Alesp 839/2004 )

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Informações: dpaan@al.sp.gov.br

Resolução da Alesp nº 839, de 14/12/2004

Situação

Sem revogação expressa

Ementa

Institui o Programa "Assembléia Popular" na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Promulgação

Legislativo

Projeto

PR 26/2003 / Enio Tatto |

Arquivos

Texto Original

Os textos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais.

Publicações

Original: Legislativo, 15/12/2004, p.8

Temas

Palavras-chave

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | Assembleia Popular | Criação |

expand_more Correlatas

Ato da Mesa nº 6, de 06/03/2009

Altera o Ato nº 4, de 2005, na redação dada pelo Ato nº 19, de 2005, ambos da Mesa (DAL 07/03/2009, p. 16) (Legislativo, 07/03/2009, p.16)

Ato da Mesa nº 2, de 29/01/2008

Artigo 1º - O "caput" e o § 1º do artigo 1º, do Ato nº 35, de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação: (DAL 31/01/2008, p. 6) (Legislativo, 31/01/2008, p.6)

Ato da Mesa nº 16, de 29/11/2006

Artigo 1º - O "caput" e o § 1º do artigo 1º, do Ato nº 35 de 2005, passam a vigorar com a seguinte redação: (DAL 30/11/2006, p. 6) (Legislativo, 30/11/2006, p.6)

Ato da Mesa nº 35, de 21/12/2005

Altera o Ato nº 19, de 2005, da Mesa, que regulamenta o funcionamento do Programa "Assembléia Popular" (DAL 23/12/2005, p. 6) (Legislativo, 23/12/2005, p.6)

Ato da Mesa nº 19, de 29/06/2005

Altera a redação do Ato nº 4/2005, que regulamenta o funcionamento do Programa "Assembléia Popular", instituído pela Resolução nº 839, de 2004 (DAL 30/06/2005, p. 12) (Legislativo, 30/06/2005, p.12)

Ato da Mesa nº 4, de 01/03/2005

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 5º da RESOLUÇÃO nº 839, de 2004, que institui o Programa "Assembléia Popular", RESOLVE: (DAL 02/03/2005, p. 15). (Legislativo, 02/03/2005, p.15)

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