Seminário aborda alterações feitas em 30 anos da Constituição


01/11/2018 16:49 | ILP | Larissa Seretti - Fotos: José Antonio Teixeira

João Navarro, Leonardo Quintiliano e Consuelo Yoshida<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2018/fg227062.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Consuelo Yoshida (à esq.)<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2018/fg227063.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Karla Souza e João Navarro<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2018/fg227064.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> André Castro Carvalho, Karla Souza, João Navarro, Leonardo Quintiliano, Consuelo Yoshida e Beatriz  Nimer<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2018/fg227065.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

O livro "Reflexões sobre os 30 anos da Constituição de 1988: mutações e reformas constitucionais", que reúne 35 artigos de especialistas na área jurídica, foi lançado em seminário promovido pelo Instituto do Legislativo Paulista (ILP) na terça-feira (30/10).

A coletânea foi organizada por Leonardo Quintiliano, diretor executivo do ILP e especialista em direito constitucional pela Universidade de Lisboa. "Queríamos abordar como a Constituição evoluiu nos 30 anos, com as mudanças formais e informais. Virou um manual de direito constitucional", explicou.

O seminário, realizado no auditório Paulo Kobayashi, reuniu 11 palestrantes da área de direito, e autores falaram sobre assuntos tratados no livro.

Alexandre Rollo, advogado especialista em direito eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), abordou os direitos políticos. "Procurei tratar das seis emendas constitucionais relacionadas ao direito eleitoral que tivemos nesses últimos 30 anos", disse. Dentre elas, ressaltou a Emenda Constitucional 16/1997, que possibilitou a reeleição para todos os cargos do Executivo. "Até então, pela Constituição Federal de 1988, era proibida a reeleição. Com essa emenda, reduziu-se o mandato para quatro anos, com possibilidade de uma reeleição. Foi uma grande mudança."

Karla Souza, doutoranda em direitos humanos e mestre em direitos difusos e coletivos pela PUC/SP, falou sobre direito à educação. "Ela está intrinsecamente ligada ao exercício da democracia. Sem conhecimento suficiente para processar as informações que estão à minha disposição, como posso ter autonomia para decidir quem vai me representar? Sem a educação, a própria democracia estará comprometida", disse.

Também estiveram presentes Beatriz Nimer, doutoranda em direito constitucional pela Universidade de São Paulo (USP); Carlos de Toledo, procurador do Estado e doutorando em direito pela USP; Consuelo Yoshida, doutora em direito das relações sociais pela PUC/SP; João Prado e Luiz de Souza, respectivamente mestre e doutor em direito do Estado pela USP; Sérgio de Barros, professor livre-docente da USP; Renata de Oliveira, doutora em direito constitucional pela Humbolt-Universität de Berlim; e Rubens Beçak, professor associado da USP.