Projeto de lei de autoria do deputado estadual Murilo Felix (PODE), protocolado na Alesp, autoriza o Executivo a celebrar convênio com empresas de telefonia móvel para emissão de alertas sobre crianças e adolescentes desaparecidos no Estado de São Paulo.

Os avisos serão emitidos por meio de aplicativo multiplataforma de mensagens instantâneas, notificações push ou outros meios digitais. O objetivo é acelerar os trabalhos de buscas e adequar a legislação, conforme as características tecnológicas atuais.

"Segundo dados do Observatório do Terceiro Setor, 23 crianças e adolescentes desaparecem por dia no Estado de São Paulo. Essa situação, que causa dor e angústia aos familiares, demanda um aprimoramento e modernização do sistema de busca e investigação", afirmou.

A divulgação deverá conter nome, idade, características físicas, local de desaparecimento e as demais informações que os órgãos competentes julgarem necessárias.

O alerta, no entanto, não será utilizado quando a difusão da mensagem implicar aumento do risco para a criança ou o adolescente desaparecido ou comprometer as investigações.

"Diante da possibilidade de aprimorar os meios de busca, esse projeto visa contribuir para a redução desse drama que é o desaparecimento de crianças e adolescentes", finalizou o deputado.