Assembleia Legislativa retoma atividades presenciais no Plenário Juscelino Kubitschek

Medidas de segurança como uso de máscara e proibição de público estão sendo adotadas
04/08/2020 17:58 | Plenário | Maurícia Figueira - Foto: Sergio Galdino

Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-08-2020/fg252214.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Deputados usando máscaras de proteção e espaços destinados ao público externo vazios. Assim foi a retomada das atividades presenciais da Alesp na tarde desta terça-feira (4/8), em sessão presidida pelo deputado Gilmaci Santos (Republicanos). Depois de quatro meses e meio, o Plenário Juscelino Kubitschek voltou a ser o local de debate dos parlamentares paulistas. A última vez que os deputados se reuniram presencialmente havia sido no dia 19 de março, quando o Ato da Mesa 3/2020 suspendeu a realização de sessões ordinárias e permitiu as atividades parlamentares em ambiente virtual.

Desde então, a Assembleia Legislativa não parou. A Tribuna Virtual substituiu o Pequeno e o Grande Expediente, permitindo aos deputados discursarem sobre assuntos de sua escolha. As comissões permanentes se reuniram em ambiente virtual, com discussões e votações de diversos projetos de lei, inclusive com a participação de secretários de Estado. Cinco CPIs foram instaladas e começaram a trabalhar: Fake News - Eleições 2018, Segurança dos Alojamentos dos Clubes Desportivos, Transporte Escolar e Violência Sexual contra Estudantes de Ensino Superior e Quarteirizações. Essa última ouviu integrantes do Ministério Público do Estado e o presidente do Tribunal de Contas do Estado.

Durante esse período, foram realizadas 43 sessões extraordinárias em ambiente virtual. Entre os projetos votados, destacamos: LDO, que estabelece as diretrizes do Orçamento de 2021 do Estado (PL 307/2020), concessão de incentivos fiscais a empresas com funcionários de mais de 55 anos (PL 1.159/2019). Outro destaque é o projeto de autoria coletiva a respeito de medidas de enfrentamento à pandemia (PL 350/2020). Assinado por 65 deputados, o projeto trata desde meios para garantir a transparência dos gastos públicos, possibilidade de requisitar leitos de hospitais particulares pelo SUS e medidas de prevenção de violência doméstica. Além disso, o Projeto de Resolução 13/2020 cortou custos do Poder Legislativo e doou 320 milhões de reais ao Governo do Estado para o combate à pandemia.

Fim da calamidade pública

Os oradores que passaram na tribuna formaram um quadro do que o Estado de São Paulo viveu nesses últimos quatro meses. Deputados foram contaminados, alguns perderam familiares. Parte dos parlamentares é favorável à volta presencial, outros são contra. O primeiro orador a se pronunciar na retomada dos trabalhos foi o deputado Coronel Telhada (Progressistas). Para ele, o atual estado de calamidade está defasado. "Está na hora de cancelar o estado de calamidade. Foi feito num momento de emergência", comentou.

O deputado Castello Branco (PSL) também é a favor de sustar o decreto de calamidade pública e lamentou a morte do pai, vítima da Covid-19. "Chega dos decretos de calamidade pública e dos regimes de exceção. Faz-se necessária novamente uma austeridade maior das contas do governador. Manifesto minha dor pelas perdas desse período, inclusive do meu pai, que faleceu por pneumonia agravada pelo coronavírus".

Entre os sobreviventes do novo coronavírus está a deputada Janaina Paschoal (PSL). "É quase uma emoção estar de volta a este plenário. Tive a Covid-19, sobrevivi, estou de volta", relembrou. Para a deputada, reuniões virtuais são vantajosas. "Fizemos reuniões das comissões, CPIs, houve votação que varou a madrugada. Com essa modalidade virtual conseguimos trabalhar de segunda a sexta todos os períodos do dia. Sou uma defensora aguerrida desse formato virtual, entendo que economizamos recursos públicos", afirmou.

A redução dos subsídios dos deputados foi enfatizada pelo deputado Marcio da Farmácia (Pode). O valor economizado foi destinado ao combate à Covid-19. "Isso mostrou que podemos, unidos, fazer o melhor", destacou o parlamentar.

Volta ao ambiente virtual

O retorno às atividades virtuais foi defendido pelo deputado Paulo Fiorilo (PT). "Estamos vivendo uma situação delicadíssima. Não é uma doença qualquer, em que as pessoas podem viver tranquilamente. A Assembleia precisa voltar às sessões virtuais e contribuir para continuar o isolamento. Estamos fazendo atividades virtuais nas CPIs, nas sessões. Tem sido muito tranquilo". Fiorilo comentou que, após o retorno da Câmara Municipal de São Paulo, três vereadores foram contaminados, além de diversos funcionários.

Ao final da sessão, o deputado Douglas Garcia comunicou sua filiação ao PTB. "Fui expulso do PSL de forma indevida. Aceitei o convite que me foi feito pelo nobre deputado Campos Machado e me filiei ao PTB. Entregarei hoje este ofício à Mesa Diretora".

O deputado Altair Moraes (Republicanos) parabenizou o partido Republicanos pelo aniversário. "Nesse dia 3 de agosto o partido completou 15 anos, um partido que me orgulho de fazer parte".

O acesso ao Palácio 9 de Julho ainda é restrito, sendo permitido apenas a deputados e funcionários.