Alesp é pioneira na redução de gastos e ajudará no combate à Covid-19

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05/05/2020 22:31 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Paulo Correa Jr.

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo fará uma economia de R$320 milhões, esse recurso será destinado no combate ao COVID-19.

O Projeto de Resolução 13 /2020 foi aprovado na quinta-feira (30/4) pelos parlamentares, a proposta traz medidas de redução de gastos no legislativo paulista. O deputado estadual Paulo Correa Jr. (DEM) votou a favor do PR.

"O Poder Legislativo está unido para combatermos o coronavírus, agora é esperar a publicação no Diário Oficial para que as medidas aprovadas hoje entrem em prática", contou Correa Jr. que foi favorável à propositura.

Segundo ele, o próximo passo é articular e batalhar para que parte desses valores atendam as regiões que mais necessitam: "Nossa Baixada Santista sofre com o aumento de casos todos os dias, precisamos muito de mais recursos para serem investidos em todas as nove cidades que necessitam de estrutura no momento.".

Medidas Econômicas

Após o regime de urgência do projeto de resolução ter sido aprovado na última semana pelos parlamentares houve a tramitação no congresso de comissões e o parecer feito pelo relator, deputado Carlão Pignatari, foi aprovado com algumas modificações do texto original. Além disso, antes de ser pautado em plenário, a mesa diretora da Casa de Leis também fez algumas alterações. Portanto, para que essa economia seja possível as medidas tomadas foram:

- 80% do Fundo Especial de Despesas da Alesp será doado para o combate à pandemia.

- 40% da verba de gabinete que cada deputado tem direito será cortada.

- 30% dos subsídios de cada deputado

- Corte escalonado de 20% nos salários dos servidores. Não sofrerão cortes os servidores que ganham até o teto do INSS (R$ 6.100), servidores comissionados que ganham até 10 salários mínimos devem ter corte de 10%, e para quem ganha acima fica mantido o corte de 20%.

- Revisão e enxugamento de contratos.


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