Outubro Rosa: leis aprovadas na Alesp garantem prevenção ao câncer de mama

Parlamento tem projeto de lei em tramitação que prevê exame de mamografia gratuito
05/10/2021 11:31 | Celebração | Lucas Martins - Foto: José Antônio Teixeira

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Fachada da Alesp<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2021/fg275400.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

O câncer de mama é o tipo de tumor mais comum em mulheres no mundo. De acordo com a Iarc (Agência Internacional de Pesquisa em Câncer), a estimativa para 2021 é de que a doença faça cerca de 648 mil vítimas. No Brasil, o câncer de mama é o segundo tipo mais recorrente, ficando atrás apenas do câncer de pele. Segundo o Inca (Instituto Nacional do Câncer), em 2021 devem ser diagnosticados 66.280 casos de câncer de mama.

Esse tumor é mais comum em mulheres com mais de 50 anos, visto que 80% das pacientes estão acima dessa faixa etária. Portanto, o Ministério da Saúde recomenda que mulheres com idade entre 50 e 69 anos façam o exame de mamografia a cada dois anos.

É importante lembrar que a mamografia é o principal exame para a identificação da presença de nódulos e tumores na mama. Além da mamografia, ultrassonografias e ressonâncias magnéticas também ajudam no diagnóstico, que só é confirmado após a realização de uma biópsia. Segundo o HCor, o diagnóstico e o tratamento precoce da doença aumentam a chance de cura em 99%.

Além da idade, o câncer de mama está relacionado a outros fatores, como obesidade, tabagismo, consumo de bebidas alcóolicas, sedentarismo e fatores hormonais e hereditários. Portanto, ainda com base em estudos do Inca, cerca de 30% dos casos podem ser evitados com práticas de atividades físicas, manutenção do peso corporal adequado a estrutura física e o não consumo de álcool.

O Outubro Rosa foi criado na década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e se tornou um movimento internacional de combate ao câncer de mama. A campanha acontece anualmente com objetivo de intensificar a divulgação de informações de prevenção da doença, além ampliar a oferta de exames a fim de reduzir os óbitos.

Projetos Aprovados

São Paulo aderiu à campanha após a sanção da Lei 16.046/2015, que foi aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa da ex-deputada Vanessa Damo incluiu o Outubro Rosa no calendário oficial do Estado.

Já por meio da Lei 16.760/2018, também aprovada na Alesp, o Executivo foi autorizado a implantar centros de alta resolutividade (Cares) para o diagnóstico de câncer de mama. Proposta através do Projeto de Lei 854/2016, de autoria do deputado Marcos Damasio (PL), a lei obriga a Secretaria da Saúde a disponibilizar uma estrutura especializada no diagnóstico do câncer de mama para, pelo menos, um hospital de cada macrorregião do Estado.

"Esse projeto vem muito a calhar nesse mês de outubro, que é um mês de conscientização sobre essa questão do câncer de mama, que nos preocupa muito. Levar nas mais diversas regiões de Estado esses centros de diagnóstico é muito necessário para a saúde da mulher, e, como autor do projeto, eu fico muito feliz de ter colaborado", disse o deputado Marcos Damasio.

Proposta

Tramita na Assembleia legislativa de São Paulo um projeto que permite a realização de mamografias gratuitas para mulheres com mais de 50 anos, que poderão agendar o exame uma vez por ano, e para mulheres com mais de 40 anos que sejam pacientes de risco. No segundo caso, a periodicidade será decidida pelo médico especialista. A iniciativa é do deputado Cezar (PSDB), que alertou para a importância do diagnóstico precoce. "A prevenção salva vidas", disse. O projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aguarda para ser apreciado.

Vale lembrar que, desde o dia 8/9, as "carretas da mamografia" promovidas pelo programa Mulheres do Peito, que se tornou permanente após a aprovação da Lei 15.689/2015, proposta pelo ex-deputado Orlando Morando e aprovada na Alesp, voltaram a circular pelo Estado. Mulheres com idade entre 50 e 69 podem agendar mamografias gratuitas através do telefone 0800-779-0000, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.