Comissão de Relações Internacionais será criada na Alesp


06/02/2020 20:10 | Plenário | Maurícia Figueira - foto: Sérgio Galdino

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Os deputados aprovaram na noite desta quinta-feira (6/2) o Projeto de Resolução 34/2019 que cria a Comissão Permanente de Relações Internacionais.

O projeto prevê, inicialmente, a ampliação das atribuições da Comissão de Atividades Econômicas, com a inclusão da temática das relações internacionais. Porém, 21 deputados assinaram uma emenda substitutiva ao projeto inicial, criando uma comissão específica para tratar dos assuntos internacionais. Com parecer favorável da Mesa Diretora da Alesp, o projeto foi aprovado em plenário. A comissão pretende estimular a integração com organismos internacionais e apoiar iniciativas que promovam intercâmbios com outros países, auxiliando na inserção do Estado de São Paulo no cenário internacional.

O deputado Ed Thomas (PSB) ressaltou a necessidade do grupo de trabalho. "Uma Comissão de Relações Internacionais vai acompanhar o tempo que estamos vivendo. Isso é geração de emprego, renda e riqueza para o país. A Assembleia Legislativa não poderia ficar fora dessa discussão". O deputado ressaltou ainda que a Casa recebe comitivas de diversos países com interesse em investir no Estado.

O deputado Paulo Fiorilo (PT) justificou a iniciativa: "A Alesp é uma das assembleias mais importantes do Brasil e, ao longo do ano, recebe cônsules, embaixadores. É interessante e necessário que tenha uma comissão para fazer esse diálogo. Vamos ter um instrumento de diálogo com os países que nos procuram e que podemos também procurar".

Para a deputada Carla Morando (PSDB) o projeto é positivo. "É de extrema importância para o crescimento do Estado os investidores internacionais terem acesso à Assembleia e poderem dialogar", comentou.

O deputado Frederico d'Avila também é favorável à proposta. "É muito interessante a proposta porque São Paulo sendo o principal centro financeiro do país, é um lugar aonde as pessoas buscam inicialmente como base para os seus investimentos. Um Estado com 44 milhões de habitantes se torna um atrativo. Nós temos uma saúde financeira que permite a realização de acordos internacionais diretos."

Por se tratar de matéria de caráter legislativo de competência exclusiva da Alesp, a criação de comissões permanentes é feita por meio de um projeto de resolução. Depois de aprovada pelos deputados em plenário, o próprio presidente da Assembleia Legislativa promulgará a nova legislação, sem necessidade da sanção do governador.