Conselho de Ética acata duas denúncias contra deputadas


06/11/2019 17:05 | Ética e Decoro Parlamentar | Fabio Donato - Fotos: José Antonio Teixeira

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Campos Machado e Maria Lúcia Amary<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg243446.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Major Mecca e Adriana Borgo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg243447.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Emidio de Souza e Campos Machado<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg243448.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Arthur do Val <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg243449.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Carlos Giannazi, Emidio de Souza, Campos Machado, Maria Lúcia Amary, Estevam Galvão, Delegado Olim, Major Mecca e Adriana Borgo<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2019/fg243450.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

A deputada Valeria Bolsonaro (PSL) elaborou duas denúncias por quebra de decoro parlamentar: uma contra a deputada Professora Bebel (PT) e outra contra a deputada Isa Penna (PSOL). O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp reuniu-se na tarde desta quarta-feira (6/11) e acatou ambas as denúncias. Os parlamentares ainda votaram pelo arquivamento do processo contra o deputado Frederico D´Avila (PSL), por improcedência da denúncia feita pelo deputado Teonílio Barba (PT), também por quebra de decoro parlamentar.

O caso de maior repercussão foi o discurso da deputada Isa Penna durante discussão do projeto de lei que determina o sexo biológico como único critério para competições esportivas no Estado.

Declaradamente contra a proposta, a parlamentar subiu à tribuna e declamou o poema de Helena Ferreira, que contém palavras que foram consideradas inadequadas por alguns dos deputados, ação que rendeu à Isa Penna denúncias de três parlamentares no Conselho de Ética.

A presidente do Conselho, deputada Maria Lucia Amary (PSDB), explicou quais serão as providências tomadas sobre as denúncias acatadas. "Serão designadas a um relator e ele vai dar um parecer, indicando eventual penalidade ou arquivamento; depois disso as denúncias voltarão para deliberação dos parlamentares", explicou.

A presidente ainda comentou sobre o papel do Conselho de Ética da Casa. "Queremos uma Assembleia que respeite o Código de Ética e tenha disciplina, para que tenhamos um relacionamento saudável, ético e responsável. E acima de tudo democrático, sem separação por questões ideológicas ou de partido", completou.

Além das denúncias acatadas e do arquivamento, o deputado Arthur do Val (DEM) também recebeu advertência verbal, decorrente de denúncia avaliada anteriormente. Além da presidente, estiveram presentes os deputados: Adriana Borgo, Campos Machado, Delegado Olim, Emidio de Souza, Estevam Galvão, e Major Mecca

alesp