Comissão realiza audiência pública sobre orçamento em São Paulo


06/12/2018 12:51 | Audiência Pública | Isabella Tuma - Fotos: José Antonio Teixeira


Com o intuito de ouvir a população e representantes de entidades financiadas pelo governo de São Paulo, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Alesp sediou na quarta-feira (5/12) uma audiência pública para tratar sobre o orçamento do estado para o ano de 2019.

O deputado Enio Tatto (PT) declarou que a área da educação, que deveria receber o mínimo constitucional de 30% do orçamento estadual, recebe cerca de 25,6% dos recursos declarados, uma vez que a verba é direcionada também para outras causas. O parlamentar ressaltou ainda a situação das universidades, que contam com 9,57% de recursos e não recebem o valor integral. "Receitas de juros de cobranças atrasadas e de multas não entram nesse cálculo de 9,57%, o que causa um déficit nas finanças das instituições de ensino superior", frisou.

Um dos representantes de instituições ouvido foi Paulo Generoso, presidente da unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Cotia, a qual possui áreas de atendimento clínico, social e pedagógico. Generoso lamentou que a verba direcionada para a educação é menor do que a necessária para manter "a escola, que é financiada em parte pelo estado. Nós recebemos hoje R$358,00 per capita, o que não atinge realmente a meta, que seria no mínimo R$ 800,00".

O objetivo das Apaes é melhorar as condições de vida de pessoas que possuem deficiências intelectuais ou múltiplas, que tenham de zero a 59 anos de idade, e assegurar-lhes seu desenvolvimento e seus direitos como cidadãos.

O relator do orçamento, deputado Marco Vinholi (PSDB), afirmou que segurança e saúde receberão mais atenção e recursos para suprirem suas demandas. Ele declarou também que, apesar do crescimento de 1,53% em relação aos recursos de 2018 " aprovados em 2017 no valor de aproximadamente R$216,9 bilhões ", a receita ainda não será suficiente para cumprir integralmente as exigências do estado.

Com relação à educação, Vinholi ressaltou que o Estado de São Paulo investe 5% a mais na área do que o restante do país. "Pretende-se aumentar pelo menos R$15 milhões, para superar a inflação", frisou. A inflação prevista para este ano foi de 4,5%.

O deputado Wellington Moura (PRB), presidente da CFOP, declarou que a tendência é aumentar R$230 bilhões, com o intuito de melhorar transportes, segurança, saúde e educação. "O problema é a qualidade dos serviços. As pessoas têm de ser atendidas com dignidade e educação, e é isso que o estado agora precisa fazer", ressaltou.

Estiveram presentes na audiência pública, além dos citados, os deputados Marcos Martins (PT), Orlando Bolçone (PSB), Teonilio Barba (PT) e Vaz de Lima (PSDB).