A primeira semana de junho é, há dez anos, reconhecida no estado de São Paulo como a Semana do Meio Ambiente. Ela acompanha o Dia Mundial de conscientização sobre o tema, estabelecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1972, e comemorado desde 1996 em âmbito estadual após aprovação da Lei 9.469 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A data tem o papel de estimular debates sobre a preservação dos biomas e ecossistemas paulistas e de fomentar a construção de políticas públicas voltadas não só à proteção, mas também à restauração.

Um dos principais biomas do estado e que, originalmente, cobria quase dois terços do território paulista, a Mata Atlântica se tornou símbolo de resistência e da luta pela preservação do meio ambiente. Sofrendo com a devastação há séculos em todo o país, a Mata Atlântica abrange cerca de 15% do território nacional, tendo presença em 17 estados, abriga 72% dos cidadãos brasileiros e concentra 80% do PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil.

Hoje, em São Paulo, a área do bioma foi reduzida a 5,4 milhões de hectares, o que representa 32,6% de sua área original. A Constituição Paulista reconhece a floresta como espaço especialmente protegido e, desde 2008, também tem um dia para chamar de seu, 27 de maio.

No último dia 26, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) do estado sediou o 10° encontro de estados que abrigam a Mata Atlântica no Brasil. Organizado pela ONG SOS Mata Atlântica, o evento reuniu representantes de secretarias de todos os estados em que o bioma está presente, além de membros do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

"São os principais gestores que tratam da agenda ambiental e, sobretudo, que tiram a Lei da Mata Atlântica [Lei Federal nº 11.428/2006] do papel. Cabe a esses órgãos estaduais proteger a floresta e cuidar para que ela se regenere com programas de restauração e investimentos", disse a diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, no dia do evento em entrevista à Rede Alesp.

A ocasião serviu também como oportunidade para apresentar levantamentos sobre o desmatamento no bioma, que vem caindo em todas as unidades da federação. Em 2024, foram desmatados 14% a menos do que em relação ao ano anterior.

Anfitriã do encontro, Natália Resende destacou a preocupação do estado de São Paulo com o futuro das próximas gerações e reforçou a responsabilidade dos atuais gestores. "Ano passado foi a primeira vez que a Mata Atlântica teve uma regeneração maior do que o desmatamento. Isso é fruto de investimento, fiscalização e proteção."

"Essa data é justamente para isso, para manter a sociedade atenta, bem informada sobre quanto resta do bioma, e compreendendo, acima de tudo, os serviços ambientais estratégicos que a Mata Atlântica oferece, como segurança hídrica e climática, biodiversidade, bem-estar da sociedade e, sobretudo, água nas nossas regiões. São poucas as áreas que têm florestas contínuas, florestas maduras que prestam esses serviços", complementou Malu Ribeiro.

Refúgios

Desde o Litoral, passando pela Capital, chegando ao Interior, o bioma Mata Atlântica é símbolo do estado de São Paulo. Mesmo com a grande devastação, o estado junto a cidades paulistas se esforçam para manter refúgios da floresta.

O Parque Estadual de Ilhabela, no Litoral Norte, é um desses exemplos. Com uma área de mais de 27 mil hectares, a unidade de conservação abrange cerca de 85% da Ilha de São Sebastião, a principal do arquipélago. Criado em 1977, o Parque é administrado pelo Instituto Florestal, órgão ligado à Semil.

A unidade de conservação é basicamente toda Mata Atlântica, com alguns ecossistemas associados à floresta como restinga e mangue. Além de ser destino turístico, o município já registrou a presença de mais de 320 espécies de aves, 41 anfíbios, 51 mamíferos, 44 répteis e 14 peixes de água doce.

No coração da Capital, o Parque Trianon é um pedacinho verde em meio a selva de pedra paulistana. Localizado no meio da Avenida Paulista, uma das mais importantes e conhecidas vias do país, o Parque Municipal Tenente Siqueira Campos possui 4,86 hectares, muito menor do que o de Ilhabela, mas que possui um grande simbolismo.

Por estar em uma área muito central da Capital, o espaço é literalmente um refúgio de natureza para escapar da poluição e do caos do dia a dia. As mais de 130 espécies vegetais registradas no espaço, a grande maioria nativas da Mata Atlântica, possuem importante papel de absorção de gases poluentes. Inaugurado em 1892, um ano após a criação da Avenida Paulista, o parque abriga ainda 34 espécies de aves e é gerido pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente da cidade de São Paulo.

Chegando ao outro extremo do estado, na região de Presidente Prudente, o município de Teodoro Sampaio, de cerca de 22 mil habitantes, é sede da maior área de preservação ambiental do interior paulista e o 7º Monumento Geológico do Estado: o Parque Estadual do Morro do Diabo.

Também gerida pela Semil, a unidade de conservação, que se estende por mais de 33 mil hectares, faz com que Teodoro Sampaio seja a cidade do Oeste paulista com maior quantidade de cobertura de floresta, com mais de 27% do município coberto por Mata Atlântica.

Criado em 1941, o parque abriga uma população de 1,2 mil micos-leões-pretos, único primata endêmico do estado de São Paulo, nativo do bioma e que já foi considerado extinto até ser redescoberto na região. Além disso, é lar de outras espécies ameaçadas, como o bugio, a puma e a onça-pintada, e de mais de 400 espécies de aves.

Políticas

Segundo a Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, São Paulo restaurou, desde 2023, mais de 20 mil hectares e tem o objetivo de chegar a 37,5 mil hectares até o fim de 2026. Programas como "Refloresta-SP", "Nascentes", "Operação SP Sem Fogo", além dos pagamentos por serviços ambientais (PSA), estão no centro da política de Estado para o desenvolvimento sustentável e para a preservação da Mata Atlântica.

"Cada vez mais, estamos dando escala aos nossos projetos, ou seja, chamando mais investidores públicos, privados para conseguir restaurar, e fazer o PSA, que é um dos principais projetos, porque consegue juntar a remuneração e a produção com a preservação e a conservação", explica Natália Resende.

A Secretária ainda enfatizou o aumento do chamado ICMS Ambiental, aprovado pela Alesp no início de 2024 e que dobrou o percentual de duas alíquotas de repasse do imposto a municípios ambientalmente responsáveis. Ela também destacou o índice atingido no monitoramento das florestas, que teve um aumento de mais de 2 milhões km², o que auxilia a fiscalização e a proteção.

"Precisamos aperfeiçoar as tecnologias. O melhoramento dos serviços de imagem de satélite, a possibilidade de ter o embargo remoto daqueles que estão desmatando irregularmente, o cadastro ambiental rural e programas de recuperação florestal são muito importantes", defende Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica.

A diretora reforça o papel da mobilização de Poder Público e sociedade civil para garantir o futuro do país. "O desmatamento zero é um compromisso do Brasil e, além de atingi-lo, precisamos pensar em como aceleramos a restauração florestal. Ela é estratégica para minimizar, principalmente os impactos extremos do clima, sejam secas, enchentes ou deslizamentos de encosta. É a floresta que faz essa resiliência."