Parlamentar apresenta Projetos de Lei em benefício de crianças e adolescentes

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07/10/2021 13:25 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Edmir Chedid

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A Assembleia Legislativa (Alesp) poderá retomar, a partir da próxima semana, a análise e a discussão de Projetos de Lei do deputado Edmir Chedid (DEM), elaborados, exclusivamente, em benefício das crianças e dos adolescentes. Ao todo, o parlamentar é autor de mais de 20 propostas apresentadas. Exclusivamente. para a garantia de direitos básicos e de proteção à infância e juventude.

Assim como a Lei 10.889/2001, que tornou obrigatório e gratuito o Teste do Pezinho em hospitais e Santas Casas, Edmir Chedid ainda é autor de outros Projetos na área da saúde, como o do Teste da Urina (PL 545/2013). "A iniciativa também determina a realização obrigatória e gratuita desse exame para a comunidade. A matéria aguarda há oito anos a votação final", comentou.

Também estão prontos para a Ordem do Dia - votação final - o Projeto de Lei 304/1999, que cria o Centro de Referência para acompanhamento de crianças com fenilcetonúria e hipotireoidismo congênito; e o Projeto de Lei 608/2010, que determina às empresas alimentícias a inserção nas embalagens de informações referentes à presença ou não de glúten ou leite de origem animal.

O deputado Edmir Chedid também é autor do Projeto de lei 321/2019, que institui em hospitais e Santas Casas - públicos e privados - a substituição da utilização do Nitrato de Prata pela Iodopovidona em solução aquosa a 2,5%, na prevenção da conjuntivite neonatal. "Medidas importantes que tenho defendido em benefício de crianças e adolescentes do Estado", garantiu.


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