Proposta cria Distritos Turísticos Regionais no Estado


08/01/2019 17:33 | Projeto aprovado | Da Redação Foto: Miguel Schincariol

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Um projeto de lei aprovado pela Alesp destina investimentos para o desenvolvimento do turismo por meio da criação de Distritos Regionais no Estado de São Paulo. Serão indicadas áreas com vocação turística que receberão políticas de incentivo para que haja a instalação de novos empreendimentos. Nesses locais será proibida a instalação de atividades que não sejam relacionadas ao turismo. Já em áreas que se distanciem em um raio de 2 km dos limites dos distritos, não serão permitidas indústrias poluentes. Medidas como redução ou isenção de taxas, desapropriações indenizatórias, além de investimentos em infraestrutura estão previstas no projeto de lei.

Na avaliação da deputada Célia Leão (PSDB), autora da iniciativa, o Projeto de Lei 82/2016 é pioneiro. "São Paulo é um celeiro de turismo cultural, religioso, de entretenimento e merece um novo modelo de atração de investimentos com a criação de distritos turísticos. Ou seja, que no mesmo local ou em local próximo os equipamentos de entretenimento e comércio possam ser valorizados assim como acontece nos distritos", explica.

Agora, o projeto precisa ser analisado pelo governador, que vai decidir pela sanção ou veto.