Confira os trabalhos da Comissão de Transportes e Comunicações em 2019


09/01/2020 18:24 | Retrospectiva | Lucas Pascoto - Foto: Carol Jacob

Deputados durante reunião da comissão <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2020/fg246261.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A Comissão de Transportes e Comunicações se reuniu 22 vezes no ano de 2019, sob a presidência do deputado Ricardo Madalena (PL). Pautas como transporte rodoviário, hidroviário e ferroviário estiveram entre os principais assuntos debatidos pelo órgão técnico. Outros temas como serviços de telefonia e acesso à internet também foram discutidos ao longo do ano. No total foram 91 itens analisados por esse grupo de trabalho.

Um dos projetos aprovados pela comissão foi o PL 366/2019, de autoria do deputado Sebastião Santos (Republicanos). A proposta tem como finalidade isentar de ICMS e IPVA os veículos de uso exclusivo dos Centros de Formação de Condutores. A dispensa do pagamento desses impostos será apenas enquanto os veículos estiverem em nome dos Centros de Formação de Condutores. O relator dessa proposta na comissão foi o deputado Vinicius Camarinha (PSB). "Nós temos uma carga tributária incidente em veículos que é muito pesada e muitas vezes o veículo é o instrumento de trabalho dessas pessoas. Nada mais justo que conceder a redução dessa carga para essas empresas", afirmou o relator.

A comissão também aprovou uma medida que destina 30% do valor arrecadado com as cobranças de multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado. De autoria do deputado Ataíde Teruel (PODE), o PL 633/2019 prevê que os recursos sejam distribuídos de maneira proporcional ao número de atendimentos realizados pelos municípios. Ricardo Madalena acredita que essa medida trará benefícios para a saúde pública. "Sabemos que, no interior de São Paulo, a área da saúde é muito precária, por isso entendo que essa proposta irá melhorar as necessidades da população mais carente". Esses projetos seguiram para outras comissões e serão analisados antes da votação final em plenário.

Os parlamentares que integram essa comissão também receberam diversas autoridades ligadas as áreas de transportes e comunicações para debater e propor melhorias voltadas à população paulista, entre elas; Eduardo Sonovickz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Marcelo Bento, diretor executivo da Azul, Bruno Alessi, diretor tributário da Latam, Cláudio Neves, diretor de sustentabilidade da Gol, José Luiz Felício Filho, presidente da Passaredo), Sebastião Ricardo Carvalho Martins (da diretoria de Planejamento da Artesp), João Octaviano Neto, secretário de Logística e Transportes, Giovanni Pengue Filho, diretor-geral da Artesp, Ivan Correa de Toledo Filho, ex-conselheiro da empresa Sem Parar, Anderson Halei Rodrigues, diretor de Operações da Artesp, Alberto Silveira Rodrigues, diretor de Operações da Artesp, Alexandre Franhan, coordenador de operações do DER e Antonio Claret de Oliveira, superintendente do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo.

Aeroportos

Por ocasião de sua visita, quando a comissão debateu a administração de aeroportos pela iniciativa privada, o superintendente do Departamento Aeroviário de São Paulo, Antônio Claret, explicou que os investimentos desejados para os aeroportos só poderão vir da iniciativa privada: "Nós temos que investir em torno de R$ 300 milhões para melhorar os aeroportos do Estado de São Paulo. Isso hoje só é possível se o dinheiro vier da iniciativa privada, que tem uma expertise e capacitação muito forte para gerenciar o sistema aeroportuário. Nós vamos ter muito mais capacidade de responder às necessidades mínimas que a comunidade exige hoje nos aeroportos".

Outro tema debatido pelos deputados foi a integração entre os diversos modais de transportes, como rodovias, ferrovias, portos, hidrovias e aeroportos. Para o secretário de Logística e Transportes, João Otaviano Costa, o Estado direciona os investimentos para fazer as conexões entre os diferentes modais. "São Paulo tem as 20 melhores rodovias do país. É uma malha diferenciada onde há constantes melhorias e investimentos. É onde se investe boa parte do orçamento para que elas se conectem com outros modais, que atendem à demanda de cargas e pessoas no Estado".

Esse grupo de trabalho volta às atividades no início do mês de fevereiro às quartas-feiras e tem como membros efetivos os deputados Analice Fernandes, Campos Machado, Cezar, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Léo Oliveira, Roberto Morais, Rodrigo Gambale, Rogério Nogueira, Tenente Coimbra e Teonilio Barba.