Deputados comentam reforma tributária proposta pelo governo estadual


09/09/2020 16:48 | Plenário | Maurícia Figueira - Foto: Sergio Galdino

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O Projeto de Lei 529/2020 voltou a ser assunto entre os deputados na tarde desta quarta-feira (9/9). Apesar de ser favorável a diversos artigos do projeto, o deputado Ricardo Mellão (Novo) apresentou algumas críticas. "Embalado em formato de reforma administrativa, propõe enxugamento da máquina, prometendo que teremos um Estado mais focado naquilo que é essencial. Mas queria adentrar na parte tributária". De acordo com Mellão, a mudança da base de cálculo do ICMS é um ponto a ser alterado no projeto. "Se aprovarmos este texto estaremos dando um cheque em branco para o Governo de São Paulo negociar a bel prazer que alíquotas de ICMS vai aumentar".

Ainda sobre o PL 529/2020, o deputado Castello Branco (PSL) afirmou ser "uma afronta à população de São Paulo". Castello Branco ressaltou que o prazo regimental para a Alesp discutir o projeto está se esgotando. "A partir de 15 de setembro poderá ser pautado a qualquer momento. Tenho muito temor de que este projeto de lei nefasto passe", declarou.

O deputado Carlos Giannazi (PSOL) comentou sobre a volta às aulas presenciais no Estado de São Paulo. "O retorno seria na data de ontem, foi um verdadeiro fracasso. A sociedade está se dando conta da gravidade da situação. Dos 645 municípios, apenas 128 aderiram à Resolução 61/2020, famigerada e genocida".

Nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça determinou que mais de mil presos condenados por tráfico de drogas no Estado de São Paulo cumprissem as sentenças em regime aberto. A medida foi criticada pelos deputados Coronel Telhada (Progressistas) e Gil Diniz (PSL). "Quando a polícia consegue prender, vem a justiça e solta esses marginais", afirmou Diniz.

Presidiram a sessão os deputados Coronel Telhada e Frederico d"Avila (PSL).