Secretário presta contas da Cultura


09/12/2019 16:58 | Atividade Parlamentar | Da assessoria da deputada Professora Bebel

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O secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão, participa nesta terça (10/12) da reunião da Comissão de Educação e Cultura da Alesp, presidida pela deputada Professora Bebel (PT). A presença do secretário é correspondente à prestação de contas, bem como a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas da pasta, conforme determina o Artigo 52 A da Constituição estadual.

Durante a reunião, Sá Leitão também deverá discutir com os deputados sobre os cortes na área da Cultura propostos pelo governo João Doria a partir do próximo ano, de acordo com proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Alesp e que deve ser votada até o final de dezembro.

A porcentagem do orçamento direcionada à pasta vem sendo reduzida nos últimos anos. Em 2010, a Cultura equivalia a 0,71% do orçamento do Estado, com investimento de R$ 900 milhões. Já em 2019, o orçamento chegou a R$ 816 milhões, o que representa hoje 0,35% do orçamento.

Um dos projetos ameaçados, com a proposta orçamentária de Doria para 2020, é o Programa de Ação Cultural (ProAC) que apoia organizações e grupos em todo o estado. Se aprovada a LOA, conforme proposta pelo governo, o montante do programa que foi de R$ 70 milhões em 2019, pode ser reduzido para 32 milhões em 2020.

A reunião da Comissão de Educação e Cultura acontece no plenário D. Pedro I, a partir das 14h30.


alesp