A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Assembleia Legislativa de São Paulo, presidida pela deputada Professora Bebel (PT), realiza nesta terça-feira (12/11) a 17ª reunião ordinária, tendo na pauta seis projetos de lei, quatro moções de aplausos, além de quatro requerimentos.

Entre as matérias a serem apreciadas está o Projeto de Lei 148/2017, do deputado Cezinha de Madureira, que altera a redação do artigo 3º da Lei nº 10.247, de 1968, que dispõe sobre a Composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado " Condephaat. Outra matéria é o Projeto de Lei 417/2019, do deputado Edmir Chedid, que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Linguiça de Bragança Paulista.

Entre as moções de aplauso que serão analisadas pelos membros da Comissão, está a que aplaude a nomeação do Arcebispo Dom João Inácio Müller para a Arquidiocese de Campinas, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi.

Também está na pauta o requerimento nº 26/2019, de autoria do deputado Carlos Giannazi, que requer "a constituição de uma Subcomissão para debater, estudar e apresentar propostas legislativas em defesa e promoção do Patrimônio Cultural Paulista."

A reunião da Comissão de Educação e Cultura acontece a partir das 14h30, no plenário D. Pedro I.