Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor é lançada na Assembleia Legislativa


12/09/2019 16:27 | Encontro | Fabio Donato - Fotos: José Antonio Teixeira

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Vera Lucia Gomes, Jorge Wilson Xerife do Consumidor e Laerte Pires<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg239780.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Adilson Humberto, Rogerio Hamam, Vera Lucia Gomes, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, Laerte Pires e Marcelo Rodrigues<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg239781.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Rogerio Hamam e Vera Lucia Gomes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg239782.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Rogerio Hamam e Vera Lucia Gomes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-09-2019/fg239783.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Mais uma frente parlamentar foi criada na Assembleia Legislativa de São Paulo. Atualmente, são mais de 100 iniciativas, de diferentes segmentos, com o objetivo de ouvir demandas e pensar projetos de lei e audiências em torno de temas diversos. Na noite de quarta-feira (11/9), foi a vez da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, coordenada pelo deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (PRB). A data não foi escolhida por acaso: em um 11 de setembro, 29 anos atrás, foi criado o Código de Defesa do Consumidor, para garantir os direitos da parte hipossuficiente da relação, ou seja, a parte mais fraca, no caso o consumidor.

O deputado destacou a necessidade da legislação que criou o CDC, além da própria frente. "Hoje a comemoração é para todos os consumidores. Todos aqueles que, de alguma forma, estejam envolvidos na relação de consumo. Hoje o nosso Código completa 29 anos e ainda é considerado um dos melhores do mundo. A Frente é importante para mostrar que o fornecedor não está agindo de forma adequada, tratando o bem maior que ele tem: o seu cliente", declarou.

Presente ao evento, o técnico do Procon de Francisco Morato, Gilberto Leal, explicou quais são as demandas do município: "os índices do Procon no âmbito estadual refletem nos municípios, como é o caso das empresas de telefonia, onde tem a maior discrepância em não procurar atender ao Código de Defesa do Consumidor. Empresas de energia elétrica também destoam no atendimento às demandas do Procon".

O evento contou com a presença de representantes dos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de diversos municípios do Estado.


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