Projeto de Lei 'Selo Amigo do Esporte' é aprovado na Assembleia


12/12/2017 07:34 | Da assessoria do deputado Wellington Moura

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O deputado Wellington Moura comemora a aprovação do Projeto de Lei 1447/2015, que institui o "Selo Amigo do Esporte", de sua autoria, aprovado por unanimidade, na última semana.

Esta Lei tem o objetivo de incentivar as empresas do setor privado a investirem em projetos sociais com foco no desenvolvimento de ações esportivas. "O nosso objetivo é estimular as empresas privadas a investirem em projetos sociais na área do esporte. E ainda promover a inclusão social e o aumento da qualidade de vida da nossa população", justificou Moura.

Muitos projetos sociais encontram barreiras financeiras que inviabilizam sua implementação. Em contrapartida, muitas empresas possuem recursos a serem destinados a ações sociais que deixam de ser utilizados por falta de incentivo do poder público.  Desse modo, esta proposição tem como objetivo propulsionar os investimentos em programas esportivos que auxiliarão as ações de políticas públicas desenvolvidas pela Secretaria de Esporte, Lazer e Recreação do Estado de São Paulo.

O poder executivo determinará os requisitos para a obtenção e quais as instituições que poderão receber o selo. As empresas terão o direito de usar o título Amigo do Esporte na divulgação dos seus produtos e serviços. 

"Acredito que o esporte salva muitas vidas, coloca as pessoas em um caminho longe das drogas e dá uma oportunidade de ter mais qualidade de vida para quem o pratica", finalizou Moura.

O projeto aguarda a elaboração de minuta de autógrafo e ser encaminhada  para sanção do  governador  e se tornará lei.

alesp