Juristas debatem candidatura avulsa na Alesp


13/05/2019 16:30 | Reunião | Laysla Jacob - Fotos: Carol Jacob

Mesa do evento<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg234013.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Mesa do evento<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg233928.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Janaina Paschoal e Luiz Phelippe de Orleans<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg233926.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Público presente<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2019/fg233930.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A candidatura sem vinculação a partidos políticos foi tema de discussão entre juristas e parlamentares em audiência pública promovida pela deputada Janaina Paschoal (PSL), no auditório Teotônio Vilela.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris (PSDB), destacou a necessidade de trazer discussões como essa para o ambiente legislativo. "O debate é bem-vindo, independentemente das posições favoráveis ou contrárias. Esse é o papel do Poder Legislativo: ouvir a sociedade para assim compreender o momento que estamos vivendo e quais as ações possíveis. Precisamos estimular esta discussão na Casa", afirmou.

O advogado Rodrigo Mezzomo, um dos juristas palestrantes do evento, comentou quando tentou candidatar-se sem vínculo partidário, em 2016, à Prefeitura do Rio de Janeiro/RJ. Sua inscrição foi negada e ele recorreu da decisão. "No mundo inteiro, a regra nas grandes democracias é que o cidadão pode se candidatar de forma autônoma. Eu recorri da decisão, que atualmente está em processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Precisamos realinhar o Brasil aos grandes países democráticos e não ser subjulgados a partidos políticos", ressaltou Mezzomo.

Atualmente, a Constituição Federal veda qualquer possibilidade de candidatura avulsa. A parlamentar Janaina Paschoal defendeu a discussão do tema por acreditar que os cidadãos devam ter o direito de se candidatar e serem votados, independentemente de estarem em um partido político ou não. "Muitos professores, apesar de serem simpáticos à candidatura avulsa, tentaram demonstrar algumas dificuldades práticas, que podem inviabilizar essas candidaturas. Outros trouxeram experiências internacionais para demonstrar ser possível, apesar das dificuldades. Sigo defendendo a candidatura avulsa, entendendo que o Supremo Tribunal Federal pode sim reconhecer esse nosso direito fundamental", argumentou.

O procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal (PRE/MPF), Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, apresentou as dificuldades que este tipo de candidatura pode trazer. "Se um candidato vai concorrer sozinho, os eleitores que votarem nele não vão ajudar a eleger ninguém mais. Portanto há o risco desse candidato ser sufragado em uma votação específica e ficar sozinho na casa legislativa. Questões relacionadas aos financiamentos da campanha e ao dinheiro público também são importantes. O candidato independente fará jus a esse dinheiro? Se não fizer, já começa a disputa em desvantagem. Se vai receber, terá de ter exigências para tal", argumentou.

Além dos citados, o evento realizado na sexta-feira (10/5), também con­tou com a pre­sença do deputado federal Philippe de Orléans e Bragança, do advogado Dircêo Torrecillas Ramos, Antonio Carlos da Ponte, do Ministério Público de São Paulo e do desembar­gador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Paulo Galizia.