Saiba quais foram os projetos aprovados na Alesp nesta quinta (13/06)


13/06/2019 18:49 | Plenário | Da redação - Fotos: José Antonio Teixeira

Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg235838.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg235833.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg235834.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg235835.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg235836.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg235837.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Plenário Juscelino Kubitschek	<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg235832.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Plenário Juscelino Kubitschek<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2019/fg235839.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Nesta quinta-feira (13/06), sete projetos de lei foram aprovados na Assembleia Legislativa de São Paulo. Entre eles, a permissão da venda de bebida alcoólica nos estádios de futebol e a proibição dos canudos de plástico nos estabelecimentos comerciais. Há também propostas voltadas à segurança, à acessibilidade e à saúde, entre outras áreas.

Confira a lista completa dos projetos aprovados. Cada item vai acompanhado do nome da autora ou do autor da proposta e de um link com mais detalhes sobre as propostas:

- PL 741 / 2013 (Rafael Silva) - Dispõe sobre a obrigatoriedade do oferecimento de cardápios em braile e fonte ampliada nos bares, lanchonetes, motéis, restaurantes e afins do Estado de São Paulo. (https://bit.ly/2Khk9kQ)

- PL 1113 / 2015 (Wellington Moura) - Dispõe sobre a isenção tarifária nos meios de transporte coletivo, no âmbito metropolitano e intermunicipal, aos portadores de doenças crônicas ou degenerativas. (https://bit.ly/2ZoBZ8N)

- PL 1363 / 2015 (Itamar Borges) - Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Estado. (https://bit.ly/2IEjGWI)

- PL 965 / 2016 (Fernando Cury) - Assegura ao aluno diabético cardápio de alimentação escolar especial, adaptado à respectiva condição de saúde. (http://bit.ly/2IcxKaB)

- PL 631 / 2018 (Rogério Nogueira) - Proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, no Estado. (http://bit.ly/2WJ4AsB)

- PL 325 / 2019 (Marcio Nakashima) - Determina a veiculação do número 180, da Central de Atendimento à Mulher, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal, em locais públicos e privados e em veículos que atendem o transporte público, transporte por aplicativos e táxi, no âmbito do Estado. (http://bit.ly/2XLmE1I)

- PLC 40/2019 (Sargento Neri) - Insere dispositivos na Lei nº 452, de 2 de outubro de 1974, que institui a Caixa Beneficente da Polícia Militar, estabelece os regimes de pensão e de assistência médica-hospitalar e odontológica e dá providências correlatas. (http://bit.ly/2Rj0p0W)

Os projetos seguem agora para sanção do governador.