Casarão na atual praça João Mendes foi a segunda sede da Alesp entre 1879 e 1937

Série de reportagens mostra as sedes da Alesp até a atual, o Palácio 9 de Julho, que completa 54 anos no próximo dia 25
14/01/2022 18:02 | História | Maurícia Figueira - Foto Reprodução Rede Alesp

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Foto: Segunda sede do Parlamento - Largo São Gonçalo - Marc Ferrez 1880 <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2022/fg280885.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Foto: Primeira sede da Assembleia Legislativa - Obra pertence ao acervo artístico da Alesp - Pátio do Colégio de Henrique Passos <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2022/fg280882.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Palácio 9 de julho - atual sede do Parlamento<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2022/fg280883.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Infográfico<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-01-2022/fg280886.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Depois de 43 anos funcionando no Pátio do Colégio, a Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo -atual Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- se mudou, em 1879, para um prédio localizado na atual praça João Mendes. O lugar, à época, era chamado de Largo São Gonçalo e foi sede da Assembleia até 1937.

O prédio do Largo de São Gonçalo era também a sede da Câmara Municipal no ano em que a Assembleia se mudou para lá. Antes, até 1875, o local era conhecido como Casa de Câmara e Cadeia. No andar superior, funcionava a Câmara. No térreo, a cadeia. Esse tipo de construção foi comum na época do Brasil Colônia. No período imperial, a Constituição de 1824 retirou das autoridades municipais as competências judiciais. Foram sendo criadas cadeias separadas das Câmaras e esse tipo de construção foi deixando, aos poucos, de existir.

Nesta segunda reportagem sobre as sedes da Alesp, você vai obter detalhes sobre a mudança e as transformações na política nacional e estadual, com base nos documentos disponíveis no Acervo Histórico do Parlamento paulista. No próximo dia 25 de janeiro, a atual sede da Alesp, o Palácio 9 de Julho, localizado na região do Ibirapuera, na Capital, completa 54 anos.



Câmara Municipal e Assembleia Legislativa

Ainda em 1862, quando a Assembleia funcionava no Pátio do Colégio, a Câmara Municipal propôs que se preparasse a parte superior do seu edifício para o funcionamento da Assembleia Provincial, transferindo-se as prisões do pavimento superior da casa do Largo de São Gonçalo para a casa de correção. Naquele ano, a Câmara enviou uma carta ao presidente da Província com essa sugestão. Logo no começo do documento - arquivado no Acervo Histórico - podemos ter uma ideia da precariedade das condições do Pátio do Colégio, primeira sede da Assembleia Legislativa.

"Tendo-se, desde muitos anos, suscitado questões por causa da edificação de um paço para a Assembleia Legislativa Provincial, visto como a sala de Palácio do Governo onde ela funciona não oferece comodidade alguma e hoje ameaça sérios perigos por motivo de danificações nas paredes e tetos daquela parte do palácio, a Câmara Municipal deliberou expor a V. Exa. a conveniência de ser aproveitado o edifício em que funciona a mesma Câmara Municipal, para Paço da referida Assembleia Legislativa (...)", diz o documento.

No relatório que o presidente da Província de São Paulo apresentou à Assembleia em 1878, um ano antes da mudança, afirma-se que o edifício do Largo de São Gonçalo estava sendo reformado para abrigar o Paço da Assembleia e a Câmara Municipal. A Assembleia dividiu o espaço com a Câmara entre 1879 e 1897, quando o legislativo municipal se mudou para uma casa na rua do Tesouro.

Mudanças na política brasileira

Durante o período em que a Assembleia esteve no Largo do Gonçalo, mudanças significativas ocorreram no país e em São Paulo. Quando a Assembleia se mudou, em 1879, o Brasil vivia sob o regime monárquico e a escravidão ainda existia. Foi nessa sede que a então Assembleia Legislativa Provincial viu a República nascer e fechar temporariamente os legislativos do país, entre eles o paulista. Quando foram reabertos, dois anos depois, em 1891, uma das novidades era que o legislativo estadual havia se tornado bicameral - com Câmara dos Deputados e Senado Paulista.

Foi também durante os anos em que funcionou no Largo de São Gonçalo que a Casa foi fechada devido à Revolução de 1930. Ao reabrir, em 1935, o legislativo estadual voltou a ser unicameral e tinha novidades: as primeiras mulheres deputadas haviam sido eleitas.

O Acervo Histórico da Assembleia Legislativa abriga diversos documentos que nos mostram algumas curiosidades sobre os tempos em que a Assembleia esteve no Largo de São Gonçalo. Um deles é o projeto de lei 8, de 1898, que autoriza o governo a permutar o casarão pelo terreno onde havia sido o Teatro de São José. Neste documento, há uma descrição detalhada do edifício-sede da Assembleia:

"(...) um prédio de sobrado com 55 metros de fachada e 13 metros de fundo, situado no antigo Largo de São Gonçalo (hoje Largo Municipal). Confronta pela frente com o Largo Municipal e pelos fundos com a rua da Assembleia (antiga da Cadeia). Avaliado em agosto de 1879 em cem contos de réis. Reedificado às custas dos cofres provinciais. Este era o prédio provincial que serviu de cadeia, antes de reedificado. Atualmente é o Paço da Assembleia Municipal, Câmara Municipal e servindo também para as sessões do júri e audiências públicas", diz o documento.

Um dos problemas enfrentados pelos deputados no Pátio do Colégio - primeira sede do legislativo paulista - era a iluminação no interior do prédio. Já no Largo de São Gonçalo o problema era outro: o barulho dos bondes elétricos que passavam em frente à Assembleia a partir de 1900, ano da inauguração dos bondinhos movidos à eletricidade.

Diversos ofícios foram recebidos em resposta às reclamações dos deputados. Em 1906, o prefeito Antônio Prado afirmou, em ofício, que a prefeitura havia atuado para "remover-se, quanto possível, os inconvenientes resultantes da passagem de bonde em frente ao edifício do Congresso". No ano seguinte, o prefeito encaminhou outro ofício dizendo que havia pedido a cessação do ruído dos bondes em frente ao edifício durante as horas de sessão.

A empresa responsável pela operação dos trens, The São Paulo Trainway Light and Power Company Limited também encaminhou ofício, em 1911, dizendo ter expedido "as necessárias ordens no sentido de ser evitado o mais possível o ruído dos bondes e toque dos tímpanos nas proximidades do edifício do Congresso".

Depois de abrigar a Assembleia por décadas, o edifício foi demolido em 1940, quando o legislativo paulista estava fechado em virtude do Estado Novo. Quando reabriu, em 1947, a Assembleia Legislativa ganhou nova sede, dessa vez no Palácio das Indústrias.