Alesp aprova mudança da data de posse dos deputados


14/03/2019 21:45 | PEC aprovada | Matheus Batista - Foto: José Antonio Teixeira

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Deputados eleitos a partir da 21ª legislatura tomarão posse no dia 1º de fevereiro, assim como ocorre em outras Assembleias Legislativas do país. Isso graças a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovado em Plenário na quinta-feira (14/3).

Atualmente, os deputados estaduais eleitos em São Paulo tomam posse no dia 15 de março. A PEC, de autoria conjunta de 35 deputados, tem o objetivo de alinhar-se às demais Casas Legislativas de outros estados, diminuindo também o intervalo em relação à posse do governador, que ocorre em 1º de janeiro.

Uma das justificativas é que, da maneira como é hoje, deputados que não foram eleitos junto com o governador continuam a apresentar projetos para o mesmo. "O intervalo criado entre essas datas é muito grande, essa mudança é importante para ajustarmos algo que já é realidade no Congresso Nacional", explicou o deputado Caio França (PSB), um dos autores da proposta.

O deputado Dr. Itamar (MDB) também comentou a mudança. "É importante que haja coincidência entre os mandatos do Executivo e do Legislativo para também diminuir transtornos com a saída de deputados em atividade."

Por conta das datas atuais, deputados estaduais que se elegem para mandatos federais ou assumem outras funções no governo acabam deixando o cargo antes do fim da legislatura para a qual foram eleitos.

Além dos já citados, a Proposta de Emenda à Constituição 1/2019 tem autoria dos deputados Afonso Lobato, Doutor Ulysses e Reinaldo Alguz (todos do PV), André do Prado e Julio Cesar (ambos do PR), Beth Sahão, Enio Tatto, José Américo e Márcia Lia (todos do PT), Carlão Pignatari, Evandro Losacco, Gilmar Gimenes, Luiz Gonzaga Vieira, Márcio Camargo, Pedro Tobias e Welson Gasparini (todos do PSDB), Campos Machado (PTB), Carlos Giannazi (PSOL), Celso Nascimento (PSC), Clélia Gomes (AVANTE), Coronel Telhada e Delegado Olim (ambos do PP), Davi Zaia (PPS), Edmir Chedid (DEM), Gileno Gomes (PROS), Gilmaci Santos e Sebastião Santos (ambos do PRB), João Caramez e Junior Aprillanti (ambos do PSB), Jorge Caruso e Itamar Borges (ambos do MDB), Leci Brandão (PCdoB), Marta Costa (PSD).