Risco de contaminação em ônibus e rodízio em São Paulo são temas da Tribuna Virtual


14/05/2020 16:45 | Plenário | Maurícia Figueira - Foto: Carol Jacob

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Na Tribuna Virtual desta quinta-feira (14/5), o deputado Carlos Giannazi (PSOL) informou que acionou o Ministério Público estadual contra prefeitos que estão descumprindo a quarentena. Giannazi ressaltou que o decreto reconhecendo calamidade pública, aprovado pela Assembleia Legislativa, é muito claro quanto ao isolamento social. "Mas vários prefeitos estão obrigando seus servidores a irem trabalhar". Entre as cidades citadas pelo parlamentar estão Itu, Jundiaí, São José dos Campos, Jardinópolis, Itaquaquecetuba, Porto Ferreira, Artur Nogueira e São Miguel Arcanjo. "É possível fazer trabalho remoto, não é necessário que os profissionais da educação estejam presentes nas escolas".

A situação da cidade de São Paulo é muito grave, disse Giannazi. "Talvez haja isolamento total. Ontem São Paulo chegou a 4 mil mortos. Os prefeitos não podem ser irresponsáveis e ceder ao apelo dos donos do poder econômico de suas cidades, o prefeito tem de zelar pela vida da população".

Isolamento social com proteção social

Giannazi afirmou que defende o isolamento, mas com proteção social. "A população está preocupada com o emprego. O governo federal precisa investir recursos na proteção social. Temos três trilhões no caixa do Tesouro Nacional. Queremos recursos para os trabalhadores, para os empresários que não demitirem seus trabalhadores, como fez a Argentina. Isolamento social com proteção social, são os dois pilares para combater o coronavírus".

Pronunciando-se a seguir, a deputada Janaina Paschoal (PSL) desejou melhoras ao prefeito Bruno Covas e reiterou o pedido para rever o rodízio. "Este rodízio está conseguindo prejudicar todo mundo, e não estou falando de conforto, estou falando de mobilidade. Ontem médicos do HC reconheceram que, quando os meios de transporte ficam mais lotados, todas as pessoas que precisam usá-los ficam mais suscetíveis".

Ainda sobre o rodízio, Janaina Paschoal fez uma comparação com o governo federal. "Todos nós temos criticado o negacionismo do presidente da República, no entanto até agora ele não tomou uma medida que coloque a população efetivamente em risco. O prefeito de São Paulo, buscando uma medida de proteção, está colocando a população, na prática, em risco".

Quanto ao governo estadual, noticiou que ainda não recebeu o contrato de compra dos respiradores. "Solicitei a área competente na Secretaria da Saúde, é meu direito como deputada. Quero deixar registrado que são muitos dias desde o primeiro contato cobrando acesso a documentos básicos".

Janaina Paschoal comentou que tem recebido muitos pedidos para assinar o pedido de impeachment do governador. "Caso esse projeto siga adiante, os colegas autores do pedido estariam impedidos de votar. O deputado que vai julgar o processo de impeachment não pode ser o autor do pedido", ressaltou.

Em seguida, o deputado Rafael Silva (PSB) denunciou o risco de contaminação nos transportes públicos. O deputado questionou os cientistas que consideraram que o vírus não tem vida. "É um tipo diferente de vida. Ele ataca as células e começa a se reproduzir. Isso não é vida? Como ele invade a célula? Como ele se reproduz?"

Rafael Silva comentou a morte de três irmãos por coronavírus. "Eles estavam numa festa. Eram 28 pessoas no total. Uma pessoa estava infectada, e infectou 13 pessoas. Três morreram. As outras dez sobreviveram. Por que só os três irmãos morreram?", questionou.

O parlamentar sugeriu que os cientistas analisem a influência do comportamento genético na gravidade da doença. "Não vi nenhum estudo nesse sentido".

Robôs nas universidades

Voltando à Tribuna Virtual, Carlos Giannazi falou que endereçou representação ao Ministério Público do Trabalho contra a Laureate, dona de alguns institutos de ensino superior como a Anhembi-Morumbi e a FMU, pela demissão de docentes. "É um absurdo demissão em massa num período de pandemia. São mais de 90 docentes, com mestrado, doutorado, com formação adequada para o exercício de ensino superior". A Laureate foi denunciada por utilizar robôs para substituir professores. "Sabemos que essa demissão é uma retaliação aos professores que denunciaram o uso de inteligência artificial em correções de prova". Giannazi vai acionar também a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e o Ministério da Educação.

Também inscrita novamente para falar na Tribuna Virtual, Janaina Paschoal afirmou que a Assembleia Legislativa tem se mantido ativa mesmo durante a pandemia. "Na terça-feira o Colégio de Líderes debateu o grande projeto de autoria coletiva da Assembleia Legislativa sobre a Covid-19". A parlamentar elogiou o projeto, que está sendo coordenado pelo deputado Vinicius Camarinha, porém discorda de um dos artigos do projeto. "Da maneira como ficou redigido um determinado artigo, a Assembleia Legislativa vai referendar a ideia de que nenhuma remuneração de servidor público concursado poderá ser reduzida. Em tempo de calamidade pública entendo que não é concebível que funcionários públicos, concursados ou não, possam receber remunerações superiores ao teto constitucional". Caso o projeto não sofra alterações, Janaina Paschoal não pretende assiná-lo.

Lei de Diretrizes Orçamentárias

O projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias já está na Assembleia Legislativa e as bancadas estão preparando suas emendas. Janaina Paschoal informou que vai sugerir algumas delas, como a obrigatoriedade de o Poder Legislativo se manifestar a respeito de modificações de sistemas tributários e também sobre a tramitação das emendas impositivas. "Sugeri que a LDO seja emendada para que as emendas impositivas, aquelas que ao final do ano os deputados sugerem para ajudar instituições, que não sejam relacionadas à saúde, sejam direcionadas às respectivas secretarias. Do jeito como está, as emendas são direcionadas para a Secretaria de Desenvolvimento Social, que depois distribui".

O transporte público como disseminador do vírus foi tema abordado pelo deputado Rafael Silva. "O vírus veio de avião ou de navio. E caminhou para os bairros de ônibus". O deputado citou pesquisa que afirma que o segundo pior ambiente de contaminação é o ônibus. "Mas infelizmente as autoridades não se preocupam com essa realidade".

Finalizando a Tribuna Virtual, Rafael Silva disse que há subnotificação dos casos de coronavírus no Brasil. "A grande maioria dos casos não tem notificação", afirmou.


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