Publicado volume especial da revista do ILP sobre Advocacia Pública no Poder Legislativo

Publicação debate o papel do Advogado Público Legislativo na elaboração legislativa
14/11/2023 17:50 | ILP | Rafael Sotero, sob supervisão de Matheus Batista - Fotos: Carol jacob

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O sexto volume da Revista do ILP, foi publicado em setembro de 2023, com a finalidade de debater, através das Atas do primeiro dia do Congresso de Advocacia Pública no Poder Legislativo, temas ligados ao exercício da Advocacia Pública no âmbito do Poder Legislativo das três esferas federativas (União, Estados e Municípios), abordando matérias de natureza jurídica, administrativa, parlamentar e constitucional, assim contribuindo para o aperfeiçoamento da Advocacia do Legislativo.

A publicação apresenta também uma discussão sobre o papel do advogado público legislativo para as instituições democráticas, em termos de controle de legalidade dos atos de gestão, do controle prévio de constitucionalidade no processo legislativo e do apoio ao gestor público do Poder Legislativo.

A "Revista do ILP, ano IV, n. 6 (especial), set.2023" e mais informações sobre a publicação podem ser acessadas em: https://www.al.sp.gov.br/alesp/biblioteca-digital/obra/?id=25288.

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