Aprovado projeto que aumenta participação de pequenas empresas em compras públicas


14/12/2018 15:40 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Itamar Borges

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Em São Paulo, as micro e pequenas empresas representam 98% do total, 50% dos empregos formais e respondem por 27% do Produto Interno Bruto do Estado (PIB), segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Essas empresas estão divididas entre serviços 41%, comércio 37%, indústria 12, construção 7% e agropecuária 3%.

O Sebrae também afirmou que a taxa de sobrevivência desses negócios é de 76,3%. Portanto, aproximadamente 1 em cada 4 empresas registradas no CNPJ fecha antes de completar 2 anos no mercado.

Segundo o deputado Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, fortalecer os pequenos negócios, com a criação de políticas públicas voltadas para o setor, é fundamental para o desenvolvimento econômico do estado.

Itamar é autor do Projeto de Lei 1.012/2017, que visa a aumentar a participação de micro e pequenas empresas nas compras públicas governamentais, aprovado pela Alesp na quarta-feira (12/12).

O projeto determina que nas contratações da Administração estadual deverá ser concedido tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte, objetivando a promoção do desenvolvimento econômico e social no âmbito regional, a maior eficiência das políticas públicas e o incentivo à inovação tecnológica.


alesp